terça-feira, 3 de maio de 2016

Anteprojeto sobre o Dia do Microempreendedor é apresentado na Câmara

Começou a tramitar, nessa segunda-feira, 2, na Câmara de Vereadores de Itabuna o Anteprojeto de Lei n°017/2016, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Microempreendedor (ME) e Microempreendedor Individual (MEI).  O Anteprojeto, que é de autoria do vereador Júnior Brandão, foi apresentado na reunião das Comissões Técnicas Permanentes, que é presidida pelo vereador Joilson Rosa. Na ocasião, ele designou como relator da matéria o vereador Gegéu.

O Dia proposto no Anteprojeto para homenagear os microempreendedores é 5 de outubro. Segundo o secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, o início da tramitação do anteprojeto coincide com um importante evento na cidade: a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), que ocorre de 2 a 7 de maio. “Esse Anteprojeto de Lei é de suma importância por fazer uma homenagem ao trabalho dessa classe empresarial. Agradecemos por essa iniciativa”, avaliou o gestor.

Segundo a gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Claudiana Figueiredo, o Anteprojeto é uma forma de fortalecer a valorização daqueles que dinamizam a economia brasileira. “Essa Casa, neste dia, oferta-nos com um grande presente, que é a possibilidade de ser instituído esse Dia Municipal. As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais são segmentos responsáveis por 99% das empresas brasileiras e mais de 50% dos empregos formais de todo Brasil. Nós, do Sebrae, estamos muito honrados com a possibilidade desse reconhecimento a esse segmento empresarial”, avaliou Claudiana.

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