quarta-feira, 11 de maio de 2016

Governo cria sistema de cotas na pós-graduação baseado em projeto de lei de Davidson Magalhães

Baseado no projeto de lei (PL 2890/2015) de autoria do deputado federal Davidson Magalhães(PCdoB-Ba), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou  hoje (11/05) , portaria que cria a política de cotas para negros, índios e deficientes na pós-graduação das universidades e instituições federais de ensino.

“Esta é uma vitória histórica dos estudantes e da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG. Agora, cotas na pós-graduação já são uma realidade”, comemorou o deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação, da Ciência e da Tecnologia. 

Davidson afirmou no plenário da Câmara que “os negros representam 52,9% da população e os estudantes negros são apenas 28,9% do total de pós-graduandos, enquanto o número de estudantes brancos vem aumentando nos últimos 12 anos e passou de 218,8 mil para 270,6 mil”.

A presidente da ANPG-Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz da Silva fez questão de cumprimentar e elogiar o desempenho do deputado, “por sua luta em defesa dos estudantes brasileiros”. E arrematou: “Agora vai ter mais negros, mais índios na pós-graduação”. 

Davidson também destacou que ainda há um longo caminho a trilhar para que o Congresso Nacional aprove este Projeto de Lei e transforme o decreto do ministro em política de estado. Disse ele: “Também defendemos a aprovação de outro PL (2950/2015), de nossa autoria, que visa a inclusão do bolsista como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, o que garantirá a ampliação do prazo de vigência da bolsa, a licença maternidade e a contagem do tempo de serviço para a bolsista”. 

Ao final do seu discurso, Davidson Magalhães conclamou os estudantes de todo o país a “caminharmos juntos na luta por uma educação de qualidade no Brasil em todos os níveis”.