sexta-feira, 20 de maio de 2016

Itabuna: liminar impede governo de paralisar obras de barragem

A juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet, da 1ª Vara da Justiça Federal de Itabuna, concedeu liminar que impede os governos federal e estadual, bem como a Caixa Econômica Federal, de adotar qualquer medida que implique em suspensão de repasses para as obras da  barragem do Rio Colônia, em Itapé. A obra é considerada imprescindível para assegurar o abastecimento de água em Itabuna.

A concessão da medida se deu em ação popular movida pelos professores Francisco Carlos Ferreira Santos e Eugênio de Abreu Júnior, e pelo estudante Fred Domingos Silva, membros do diretório municipal do PSDB. Na ação, os integrantes do partido alegam a existência de ameaça de nova interrupção das obras, em virtude do contingenciamento de despesas anunciado pelo governo federal.

O risco foi considerado real pela magistrada, que apontou ainda a situação de emergência decretada pelo município, onde a população tem recebido água salgada, imprópria para o consumo humano. A juíza também citou os prejuízos que uma eventual paralisação causaria, com a perda de material da parte já executada. Ela observou que a liminar não invade o mérito administrativo e não implica em risco de dano, pois o objetivo é garantir que os réus realizem aquilo com que já se comprometeram.

Para o deputado Augusto Castro, que apoiou a ação, a liminar “demonstra que o judiciário está sensível ao grave problema do povo de Itabuna, que sofre há mais de nove meses com a falta de água”. Augusto lembra que se encontrou recentemente com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, também do PSDB, de quem obteve o compromisso de que as obras da barragem terão prioridade. 

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