segunda-feira, 23 de maio de 2016

Mais 42 mil famílias vão perder a tarifa social na Bahia

Pelo menos 42 mil famílias carentes baianas que, até então, pagavam a tarifa social de energia terão o benefício cancelado, já a partir do próximo dia 27 (sexta-feira). De acordo com a Coelba, o corte do desconto de até 65% se dá pelo fato de as famílias já não se enquadrarem mais nos requisitos previstos pela Agência Nacional de Energia  Elétrica (Aneel).

Dentre as pendências que implicaram o corte no benefício estão: Número de Identificação Social (NIS) ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) não localizadas no cadastro único, o chamado CadÚnico; famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa).

Atualmente, cerca de 1,27 milhão de famílias são beneficiadas com a tarifa social  no estado da Bahia, obtendo desconto de 10%, 40% e 65%, a depender da faixa de consumo. O desconto máximo é para famílias que consomem até 30 kWh/mês. E o mínimo de 10% é para as casas com consumo mensal entre 100 kWh e 220 kWh.

Quem puder comprovar que ainda se encaixa nos requisitos exigidos pela Aneel e já teve o cadastro atualizado no CadÚnico ou ainda dispõe do BPC pode procurar a Coelba. Já aqueles que têm problemas de cadastro nos programas federais devem, antes, procurar a prefeitura de suas cidades.

Segundo Sérgio Oliveira, a Coelba enviou notificação pelos Correios para todos os clientes, avisando do corte da tarifa social. Houve comunicados também nas próprias faturas e, em alguns casos, por SMS. Quem estiver com a situação regular no CadÚnico ou no INSS, no caso dos benefícios BPC, pode procurar diretamente os canais de atendimento da Coelba. A relação pode ser conferida no site da concessionária (www.coelba.com.br).

Desde as mudanças das regras para concessão dos benefícios sociais, em 2010, já é a quarta vez que a Coelba corta o benefício da tarifa social de energia, depois de cruzamento de dados que comprovam que o beneficiário não preenche mais as condições exigidas para a concessão do desconto especial. Desde 2013, o governo e as concessionárias de energia passaram a fazer duas vezes no ano a checagem dos dados.

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