quarta-feira, 4 de maio de 2016

'Polêmicos’, termos ‘gênero’ e ‘sexualidade’ são retirados do Plano de Educação

'Polêmicos’, termos ‘gênero’ e ‘sexualidade’ são retirados do Plano de EducaçãoO Plano de Educação passou cerca de cinco meses praticamente sem ser citado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Porém, às vésperas de sua votação na Casa, levou a uma discussão de horas entre os deputados por causa de duas palavras: “gênero” e “sexualidade”. Os termos foram alvos de emendas que criticavam sua adoção nos debates escolares (entenda aqui), e artigos defendiam que eles poderiam trazer implicações negativas: "não haveria mais banheiros públicos para homens separados dos banheiros das mulheres; não se poderia mais comemorar o dia das mães e o dia dos pais, etc. 

Na escola, as crianças seriam ensinadas sobre variadas práticas sexuais a gosto dos educadores" – apesar de não haver nenhuma indicação do tipo no projeto (leia mais aqui). A possibilidade da retirada dos temas foi criticada por instituições como as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE) e o Ministério Público (leia aqui e aqui). Após uma manhã atribulada na AL-BA (veja aqui), os deputados suspenderam a sessão ordinária e mantiveram a discussão até cerca de 19h30 desta terça-feira (3). Além das duas emendas, outras três foram apresentadas ao longo do dia. 

Após um acordo entre os parlamentares, partes do texto foram modificadas, adotando períodos mais genéricos como “estímulo à discussão sobre diversidade” e “combate à intolerância” e “respeito aos direitos humanos”. Apesar de palavras como “trabalho infantil” e “racismo” terem sido mantidas, as outras foram resumidas como “demais formas de discriminação”. Segundo o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), para o Executivo era importante a manutenção dos conteúdos contra a discriminação e a favor da diversidade. “O texto apresentado mantém esses aspectos, que são o pano de fundo necessário para que o conselho faça as orientações sobre os temas. 

Claro que mudou a abordagem, mas no geral temos a garantia clara de respeitar a diversidade, contra qualquer discriminação, e garantir a formação dos professores sobre o tema”, alegou Zé Neto. “Esse é um projeto importante, que aponta para uma evolução no processo de educação. São apenas dois pontos de um projeto que tem mais de 300 formulações. Nesse momento, é preciso agir com serenidade, independente de ser governo ou oposição. Hoje é claro que tem uma polêmica ou outra, mas são contextos naturais e amanhã a gente vai aprovar um projeto que vai melhorar a Educação”, justificou.

Presidente da comissão da Mulher na AL-BA, a deputada Fabíola Mansur (PSB) não concorda com a opção apresentada. Para ela, os textos aprovados em consenso significam um retrocesso no combate ao machismo e à homofobia. “Apareceram novas emendas e isso gerou um desgaste.

Eu votei em separado. A gente perdeu a chance de visibilizar quem é invisível e fazer, de forma contundente, um debate sobre a questão do gênero. É como se a gente achasse que tudo isso do mundo real fosse sumir com a retirada das palavras”, lamentou. Fabíola assumiu que houve avanços no Plano de Educação de uma forma geral, mas reforçou que “a invisibilidade promove a intolerância”. “Foi um consenso de maioria, foi uma pequena derrota. Nós tentamos o tempo todo convencer a maioria dos deputados de que se tratava de um discurso de cunho religioso e que somos um Estado laico. Mas enfim, a luta continua. Pelo menos conseguimos que a questão da diversidade seja tratada como temática nos currículos”, avaliou.

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