sexta-feira, 17 de junho de 2016

Conselho do Idoso de Itabuna busca apoio da OAB

A ideia é conscientizar, através da Ordem, os órgãos públicos e privados sobre a importância de se cumprir o que está descrito no Estatuto do Idoso, que foi sancionado desde 2003
O tempo vai passando, as pessoas vão envelhecendo e ao invés de serem respeitadas pelo seu tempo de vida e por tudo que fizeram, o que elas recebem em troca é desprezo, desrespeito e falta de atenção. Essa é a situação vivida pelos idosos itabunenses, de acordo com Conselho do Idoso de Itabuna (COII), onde não para, a cada dia, de chegar mais e mais relatos de maus tratos, abandono e do não cumprimento da Lei 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Cansados de lutarem sozinhos, o COII pediu o auxilio da OAB-Itabuna para se fazer ouvir junto a sociedade civil organizada grapiúna. A intenção é reunir, nesta sexta-feira, dia 17, às 17 horas, no auditório da FTC, representantes das agencias bancárias, comerciantes, donos de lotéricas, advogados, juízes, promotores, agentes públicos e autarquias federal, estadual e municipal. Neste encontro, as entidades irão debater sobre a aplicação da Lei 10.741/2003, que, de acordo com o Conselho do Idoso, não vem sendo respeitada por nenhum estabelecimento itabunense.

O presidente do Conselho, Agnaldo Ramos Batista, relata que as queixas maiores são relativas às filas nos bancos e aos maus tratos recebidos nos coletivos da cidade. “Certa vez, eu estava no ponto de ônibus com mais três idosos e quando o motorista nos avistou ele disse: ‘lá vem uma ruma de maracujá’. Com isso, arrastou o carro e não parou para a gente subir”, disse Seu Agnaldo.

Com base no artigo 30, do Estatuto do Idoso, inciso I, onde diz que o idoso tem direito a “atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população”, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB-Itabuna, presidida pelo advogado Othon Henrique Rodrigues Dantas, irá buscar uma mediação entre as entidades que prestam algum tipo de serviço ao público e o Conselho do Idoso de Itabuna, evitando assim, futuras ações judiciais.

“A gente sabe como anda o nosso judiciário. Abarrotado de ações e com déficit de material humano para dar andamento. Nesta reunião, vamos buscar conscientizar os donos de estabelecimentos comerciais, os representantes dos bancos, das lotéricas e todos que estiverem presentes da importância de se cumprir o que está previsto no Estatuto do Idoso, que é uma Lei federal, evitando assim, a alternativa da via judicial para a solução do impasse. Esperamos lograr êxito nessa demanda”, contou Dr. Othon.

Campanha 

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB-Itabuna e o Conselho do Idoso de Itabuna criaram uma peça publicitária com o mote: “Hoje são eles. Amanhã é Você!”. O cartaz chama atenção para o que está regulamentado no Estatuto do Idoso, mostrando que ter atendimento prioritário não é um privilégio e sim um direito adquirido. O material será impresso e espalhado nos órgãos que fazem atendimento ao público. A ideia é conscientizar, não só os proprietários, mas também a população como um todo. 

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