sexta-feira, 24 de junho de 2016

Ocupação prejudica atividades legislativas e administrativas da Câmara de Itabuna

Desde a última semana, os servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Itabuna estão com dificuldades de exercerem normalmente as suas funções em virtude da ocupação do prédio onde funciona a Casa Legislativa por um grupo de funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e de Movimentos Sociais. Diante da situação, na terça-feira da semana passada, dia 14, as atividades administrativas foram suspensas.

Na última quarta-feira, dia 15 de junho, a ocupação levou a decisão da Mesa Diretora de suspender a Sessão Ordinária, bem como o expediente. A Sessão foi então realizada nessa segunda-feira, dia 20. Na ocasião, os funcionários da Emasa e os representantes dos Movimentos Sociais foram informados sobre a decisão a respeito do Projeto que dispõe sobre a concessão do serviço de distribuição de água e saneamento básico em Itabuna. Ele não tramitará na Casa até que sejam deliberadas as matérias sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e sobre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Itabuna.

Mesmo com todo diálogo e esclarecimentos, o grupo permaneceu ocupando o prédio da Câmara de Vereadores, inviabilizando a normalidade da execução dos trabalhos dos servidores e parlamentares, que sempre primam por um serviço legislativo com ética, seriedade e compromisso. Com a ocupação e a desordem estabelecida no local, a Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 22, também foi prejudicada e suspensa, e os servidores e edis novamente foram impedidos de trabalhar e, desta vez, também de entrar na Casa Legislativa. A Sessão foi remarcada para a próxima segunda-feira, 27, às 14h.

Para que a população não fique prejudicada, inclusive com a tramitação de demais matérias de interesse público, o Poder Legislativo está tomando todas as providências admissíveis no sentido de zelar pela manutenção do serviço, pela conservação do patrimônio público, pela ordem na Casa Legislativa e pela eficácia do trabalho dos servidores e edis.  

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