sexta-feira, 1 de julho de 2016

Acessibilidade: O espaço urbano e seus conflitos

As cidades também são conhecidas como “espaços de conflitos”, tamanhas são as necessidades de atendimento a diversas expectativas dos seus residentes. Dentro desse cenário existem agravantes, um deles é que a instalação dos equipamentos físicos (fixos) atende aos interesses dos investidores públicos e privados e não à necessidade primária dos que buscam o atendimento das suas pautas reivindicatórias, gerando uma série de impactos à vida dos munícipes. A mutação da realidade após a instalação das novas construções impacta no direcionamento do fluxo – indivíduos, produtos, ideias e tudo que se move.

A alteração do espaço urbano visa atenuar os conflitos oriundos dos movimentos organizados em prol de influenciar na organização da cidade, tendo em vista a contemplação dos seus anseios, e isso exige do poder público uma série de investimentos. À medida que há uma evolução da sociedade no aspecto do conhecimento dos seus direitos, há uma intensificação dos debates, influenciando diretamente na forma de organização da cidade.

A Conferência das Cidades deste ano, inclusive, propõe o imenso desafio de melhorar a qualidade de vida atual e possibilitar avanços consistentes para não se comprometer a sustentabilidade futura. O tema da conferência das cidades esse ano atende ao objetivo de compreensão das funções das cidades: Função Social da Cidade e da Propriedade; Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

Observando nosso cotidiano em Itabuna, vemos que existe um grande passivo social, ambiental e na estrutura física. Percebemos também que quem mais sofre no meio dessas carências são os deficientes físicos, além dos idosos e as populações com menor poder econômico. Ter uma deficiência significa superar obstáculos das atividades cotidianas, e com essas barreiras os deficientes sofrem a exclusão de forma mais aparente. Nossa cidade não desenvolveu um olhar inclusivo para os deficientes e outros grupos, de modo a inseri-los na municipalidade.

Assim acontece, por exemplo, no transporte público. Embora cumpra a determinação do número mínimo de elevadores nos ônibus, visualmente detectamos que a realidade não atende em funcionalidade. A grande maioria dos elevadores dos veículos não funciona, nem os pontos de parada têm estrutura compatível com a necessidade do bom funcionamento desses equipamentos, de modo que permita um embarque e desembarque em segurança. Calçadas e vias, na maioria das vezes, representam um risco eminente ao ir e vir dos deficientes: bocas de lobos sem proteção, postes e outros obstáculos são colocados sem a preocupação necessária com o respeito a esse público.

De um modo geral, nas cidades, a fiscalização deve ser executada de forma eficaz, sem a visão da lógica imposta pelo olhar tradicional dos gestores; deve demover os obstáculos e fazer cumprir a legislação, punindo os agressores que, em nome das suas satisfações individuais, esquecem que as áreas de uso comum devem ser pensadas e tratadas de forma a possibilitar a todos a livre circulação. Enfim, precisamos de um novo pensar sobre a espacialidade da cidade, mudando ações e trazendo à luz do nosso cotidiano as preocupações com a vida dos munícipes num cenário de múltiplas necessidades. Os problemas são bem maiores que os descritos nesse artigo, a intenção aqui é levantar o debate para possibilitar intervenções que permitam a produção de políticas públicas que assegurem os direitos dos deficientes e os demais prejudicados.

Rosivaldo Pinheiro

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