terça-feira, 12 de julho de 2016

Davidson acusa governo de cortar recursos da Justiça do Trabalho e ameaçar os direitos dos trabalhadores


O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) esteve presente na sessão especial realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna (11/07) em defesa da Justiça do Trabalho e acusou o “governo provisório federal” de promover “uma ofensiva muito grande no sentido de perda do direito dos trabalhadores”.

Davidson afirmou que o corte orçamentário do governo é muito grave e põe em risco as atividades além de ameaçar o fechamento dos Tribunais do Trabalho no estado ainda este ano.  Os cortes atingem 30% das despesas com custeio das unidades jurisdicionais e cerca de 90% das verbas de investimento, inclusive aquelas destinadas ao aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico. “Apesar do esforço da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, presidenta do TRT da Bahia, a falta de recursos está inviabilizando os despachos e prejudicando o atendimento ao público”, denunciou. 
A sessão teve a presença de trabalhadores, sindicalistas, autoridades políticas e jurídicas e lotou as dependências da Câmara.  O tema foi proposto pela juíza Eloína Machado, diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, subseção local: “O nosso propósito é dizer à população que desejamos manter a Justiça do Trabalho como ela sempre esteve: forte, autônoma, atuante e dando as respostas necessárias à população”, enfatizou a magistrada.
O deputado federal Davidson Magalhães, pré-candidato a prefeito de Itabuna, falou das intenções do governo provisório de flexibilizar a legislação trabalhista “o que na verdade significa o fim da CLT”.  E arrematou: “No Congresso Nacional lutaremos para barrar tudo que reduza os direitos dos trabalhadores. Estamos juntos nessa luta com os serventuários, com os trabalhadores e trabalhadoras de todas as centrais, e também os juízes engajados, como aqui em Itabuna vivenciamos a doutora Eloína, na defesa veemente que vem fazendo da Justiça do Trabalho e toda sua amplitude e garantia dos direitos dos trabalhadores”.