terça-feira, 2 de agosto de 2016

Juiz impede aborto de menina de 13 anos estuprada no México

Uma menina de 13 anos ficou grávida após ser estuprada por um homem próximo a sua família em uma vila indígena, no estado mexicano de Sonora. De acordo com a AFP, o impedimento foi uma manobra legal de um juiz de Sonora. 

Legalmente, a adolescente teria o direito ao aborto porque seu caso está contemplado na lei em casos de estupro. A denúncia sobre a ação do juiz foi feita pela organização civil Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (GIRE). 

Após ser estuprada, a família da menina denunciou o caso às autoridades. Porém, as autoridades de saúde não forneceram as medidas necessárias de anticoncepção de emergência. Segundo o advogado da GIRE, Alex Alí Méndez, o direito de abortar foi negado à menina logo após a confirmação da gravidez.

"O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, o mudou por abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a esta menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro", explicou o advogado. 

O secretário de Saúde de Sonora, Gilberto Ungson, detalhou à AFP que o órgão está impossibilitado de cumprir legalmente a solicitação de aborto da menina porque foi o juiz que classificou o crime como abuso sexual.

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