quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Veja o roteiro da sessão final do julgamento de Dilma

Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou o início da sessão final do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, para quarta-feira (31), para as 11h. Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

A sessão começa com a leitura, por Lewandowski, de um relatório com o resumo das acusações, da defesa e das provas. Depois, 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:

"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio, voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.

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