terça-feira, 27 de setembro de 2016

Acordo entre governo e Farc chega após 52 anos e 220 mil mortes

Mais de 52 anos e 220 mil mortes depois, está encerrada a guerra entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). As duas partes do mais longevo e sangrento conflito da América Latina se reuniram nesta segunda-feira (26) em Cartagena das Índias para colocar fim a décadas e décadas de hostilidades.

A histórica cerimônia contou com a presença de 2,5 mil convidados, entre eles 15 presidentes da região, chanceleres de 25 nações e líderes de órgãos multilaterais, como o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

 A cor branca predominou entre o público, a quem foi pedido para usar roupas nesse tom como símbolo da paz. O acordo foi assinado pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e pelo chefe da guerrilha, Rodrigo Londoño Echeverri, o "Timochenko". As rubricas foram feitas com um "balígrafo", uma espécie de caneta fabricada com cartuchos de balas de fuzis.

 Após firmarem o documento de 297 páginas, Santos e Londoño se cumprimentaram e selaram a paz no país. O acordo representa o fim da guerrilha como grupo rebelde, seu desarmamento e transformação em partido político e o encerramento de uma guerra iniciada em 1964.

 Um dos principais incentivadores das negociações, o papa Francisco enviou seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, para celebrar uma missa antes da assinatura do acordo. A homilia ocorreu na igreja San Pedro Claver, também em Cartagena. "Desejo em primeiro lugar transmitir a proximidade do papa Francisco ao querido povo colombiano e a suas autoridades", disse o religioso.


 Em seguida, ele lembrou que o Pontífice acompanhou "com grande atenção" os esforços dos últimos anos em busca da paz e da reconciliação. "Várias vezes ele incentivou esses esforços, sem obviamente tomar partido nas soluções concretas, que foram negociadas e sobre as quais decidirão, de maneira livre e informada, os próprios cidadãos", ressaltou Parolin, que é responsável pela diplomacia do Vaticano.

 Por todo o país, festividades celebraram o acordo, principalmente na capital Bogotá, onde um show com várias bandas locais comemorou a paz. No entanto, não faltaram protestos, como o ato liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que é contra o pacto, em Cartagena das Índias.

 O conflito

 De orientação marxista, as Farc nasceram em 1964 com o objetivo de implantar um regime socialista e a reforma agrária na Colômbia. No entanto, o grupo passou a crescer exponencialmente a partir da década de 1980, sob acusações de usar o narcotráfico para financiar suas atividades.

 Uma onda de sequestros, extorsões, torturas e atentados abalou a popularidade da guerrilha, que nos anos 2000 foi um dos alvos do "Plano Colômbia", um projeto bilionário dos Estados Unidos para apoiar Bogotá na luta contra o tráfico de entorpecentes. A guerra às drogas de Washington ajudou a enfraquecer as Farc, que perderam vários de seus comandantes nesse período.

 As negociações de paz começaram em 2012, após a chegada de Juan Manuel Santos ao poder, substituindo Álvaro Uribe, entusiasta do uso da força para derrotar o grupo. As tratativas ocorreram em Havana, com mediação dos governos de Cuba e Noruega, mas avançaram a passos lentos.

 A paz só ficou palpável em setembro de 2015, quando Bogotá e a guerrilha entraram em acordo sobre o modelo de justiça que será aplicado àqueles que cometeram crimes durante os 52 anos de conflito. Esse ponto era um dos principais entraves das negociações.

 Inicialmente, a assinatura do pacto de paz estava prevista para março de 2016, data depois adiada para 20 de julho. Contudo, as tratativas só foram concluídas em 23 de agosto, dando início a um cessar-fogo bilateral. A última etapa será o referendo de 2 de outubro, quando a população dirá se aceita ou não o acordo.

 O tratado

 A Colômbia e o grupo acertaram a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados ao conflito armado. Essa corte terá duas seções, uma de sentença - destinada àqueles que assumirem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) - e outra de julgamento - para os processos em que for necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos de cadeia).

Um ponto crucial é que não apenas os guerrilheiros estarão sujeitos à justiça, mas sim "todos os que, de maneira direta ou indireta", foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também prevê penas alternativas, que não impliquem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos darão garantias de não extradição para membros da guerrilha. (ANSA)

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