quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Decisão do STF pode aproximar prisão de Lula, diz colunista

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal Uol, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava Jato for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nessa hipótese, mesmo que recorra aos tribunais de Brasília, ele terá de aguardar atrás das grades o desfecho da apelação.

A presença de Lula na Lava Jato dá uma ideia do caráter histórico da decisão tomada pelo Supremo nesta quarta-feira. 

Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a antecipação da execução da pena. O julgamento foi apertado e a presidente do STF, Carmen Lúcia, foi responsável pelo voto decisivo.

Votaram a favor da execução antecipada da pena os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. 

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 

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