segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Governo quer encurtar prazo para adoção no país

Um polêmico projeto do governo federal quer estabelecer prazos menores para a conclusão dos processos de adoção no país. O objetivo da medida é diminuir a quantidade de crianças e adolescentes nos abrigos e a fila de interessados em adotar.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o projeto de lei do Ministério da Justiça prevê que o prazo de convivência entre as famílias e as crianças seja fixado em 90 dias. Passado este período, o processo deverá ser concluído em até 120 dias. Os prazos podem ser prorrogados, por mais 90 e 120 dias, se necessário.

O projeto também propõe o estímulo a adoções no exterior, feitas por estrangeiros. O prazo mínimo de convivência prévia seria reduzido de 30 para 15 dias e o máximo seria estabelecido em 45 dias. Além disso, crianças com mais de um ano, que não tenham sido adotadas, serão encaminhadas para adoção internacional. 

Aprovado pela maioria dos pretendentes, que atualmente enfrentam demora e dificuldades para finalizar o processo, o projeto preocupa entidades, que temem que a agilidade no processo se sobreponha aos direitos das crianças.

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