sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Principal inquérito da Lava Jato é dividido e agora investiga Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou ontem o fatiamento do maior inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte, o chamado “quadrilhão”, ou “inquérito mãe”. No total, 66 pessoas são alvo agora de quatro investigações, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os quatro inquéritos irão apurar separadamente suspeitas de envolvimento de políticos de três partidos em uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção na Petrobras: um procedimento relativo ao PP, outro ao PT, um terceiro sobre o PMDB no Senado e o último sobre o PMDB na Câmara.

Ao pedir ao Supremo o desmembramento da investigação, Janot disse que políticos do PT, PMDB e PP usaram os partidos para “perpetração de práticas espúrias”.

“Alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto, há verticalização da organização criminosa”, escreveu o procurador-geral.

Em março de 2015, a PGR entendeu que deveria  investigar de forma conjunta a atuação do núcleo político e foi aberto no STF um único inquérito para investigar a formação de quadrilha.  Segundo Janot, no entanto, agora é necessário dividir a investigação para permitir a “otimização dos trabalhos”.


“Acredito que isso (fatiamento) proporcionará ganho de tempo, mas eu não saberia estimar quanto”, afirmou o ministro Edson Fachin.

O inquérito relativo ao PP terá 30 alvos, como o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro; o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI) e o vice presidente da Câmara, Waldir Maranhão (MA).

Já o inquérito do PT reúne 12 pessoas: Lula; o ex-tesoureiro da sigla João Vaccari Neto; os ex-ministros Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner, Antonio Palocci e Erenice Guerra, entre outros.

A investigação relacionada ao PMDB no Congresso terá como investigados, além de Renan, os senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA); o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado; o deputado cassado Eduardo Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, entre outros.

Em nota, a assessoria do PP afirmou que o partido “não compactua com atos ilícitos e acredita no trabalho da Justiça para esclarecer os fatos”. Procurados, os presidentes do PP, Ciro Nogueira, do PMDB, Jucá, e do PT, Rui Falcão, não foram encontrados.

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que é um dos investigados, acusou os procuradores de atuarem de maneira seletiva. Ele questionou o fato de não haver nenhum membro do PSDB no inquérito do “quadrilhão”. Segundo Jader, o esquema de corrupção da Petrobras começou na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os quatro inquéritos
Apesar de ser um esquema amplo na Petrobras, as investigações apontam para existência de subesquemas na estatal, na qual cada partido dominava uma diretoria e atuava em desvios nos contratos de cada uma delas. As investigações apontam que o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina para políticos ligados ao partido.

Já o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços, enquanto o PMDB tinha como foco desviar recursos da Diretoria Internacional, segundo as investigações.

‘Tralhas’ de Lula serão avaliadas
O juiz federal Sérgio Moro autorizou, na última quarta, que uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência da República tenha acesso às “tralhas” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agência do Banco do Brasil, em São Paulo. A secretaria vai avaliar os bens apreendidos em poder do petista na Operação Aletheia – desdobramento da Lava Jato que pegou o ex-presidente em março.

Em março, quando estourou a Aletheia, a Polícia Federal encontrou em um cofre no Banco do Brasil em São Paulo objetos que o ex-presidente chama de “tralhas” e alega ter recebido de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010). A busca achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor. No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras “tralhas” que ganhou quando foi presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.

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