quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Uesb apura fraude em matrículas de 7 estudantes declarados quilombolas

Sete estudantes da Univesidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) são investigados por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição por meio de cotas reservadas para quilombolas. A informação foi divulgada pela instituição de ensino nesta quarta-feira (19), após reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, sobre alunos que fingem ser cotistas para ingressar em universidades públicas.

Conforme a Uesb, a suspeita foi levantada após análise de documentos e de depoimentos. São investigados quatro estudantes do curso de Medicina e um do curso de Direito do campus de Vitória da Conquista, um do curso de Odontologia e outro do curso de Medicina do campus de Jequié.

A Uesb informou que recomendou o indiciamento dos alunos com a instauração de processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (18). O processo foi encaminhado para apreciação da Procuradoria Jurídica.

Os estudantes envolvidos na suspeita de fraude podem ser punidos com a expulsão da universidade. Até o julgamento dos casos, eles frequentam as atividades acadêmicas normalmente. Uma comissão será criada para julgar os casos dos alunos, que, conforme a Uesb terão direito a ampla defesa.

Outro três alunos que eram investigados tiveram os processos arquivados após a instituição confirmar que eles são mesmo moradores do quilombo.

Conforme a Uesb, os alunos que são alvo das investigações declararam no momento da matrícula serem moradores da comunidade quilombola Rocinha-Ituaguassu, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, onde vivem 200 famílias descendentes de escravos.

Segundo a Uesb, todos utilizaram declarações de moradia firmada pela Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região, Maria Regina Bonfim. No entanto, a instituição informou que sete deles não eram moradores da referida comunidade à época da apresentação de documentos para a matrícula, contrariando as disposições das normas que tratam sobre o sistema de cotas da unidade de ensino.

O G1 não conseguiu contato com a presidente da associação que assinou os documentos dos alunos nesta quarta-feira. Na reportagem exibida pelo Fantástico no último domingo (16), Maria Regina Bonfim admitiu ter firmado declarações de moradia a estudantes que não moravam no quilombo, entre eles Maiara Aparecida Oliveira Freire, condenada a dois anos de prisão em regime aberto após suspeita de fraude na reserva de cotas para quilombolas e que foi expulsa da Uesb há quatro meses.

Nas universidades e institutos federais, as vagas de cotas são destinadas a estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda ou autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, conforme a classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O candidato pode se inscrever em cada uma dessas categorias separadamente ou numa combinação entre elas. Um candidato cotista só concorre com outro do mesmo tipo de cota. Para se matricular, o cotista tem que apresentar documentos que comprovem sua condição.

O cancelamento da matrícula de Maiara foi justificado por meio do entendimento de que a aluna cometeu prática de falsidade ideológica na realização da matrícula, o que, para a instituição de ensino, se configura como ato de improbidade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia anônima sobre o caso no final de 2013, ano em que a matrícula de Maiara foi realizada. A estudante foi condenada ainda a prestar serviços comunitários e pagar multa de um salário mínimo. A jovem tinha cursado três anos do curso de Medicina e, agora, está recorrendo da decisão na Justiça.

A presidente da associação que assinou os documentos de Maiara afirmou ao Fantástico que a estudante nunca morou na comunidade. Ela declarou, ainda, que família da estudante contribui financeiramente com a associação e que, por isso, assinou o documento falso. (G1)

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