quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Defesa aposta em julgamento de Fernando Gomes até terça-feira

fg-outraaaO advogado Rui Correia, integrante da equipe que representa Fernando Gomes (candidato mais votado na eleição para prefeito de Itabuna), acredita que ele esteja 99% livre para assumir o cargo. “Esse 1% depende da decisão do TRE [Tribunal Regional Eleitoral]”, disse, em entrevista ao programa Balanço Geral. O defensor aposta no julgamento final do caso até terça-feira (15).

Segundo Dr. Rui, na última segunda-feira (7), os advogados de Salvador juntaram aos autos a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que determinou um “efeito suspensivo” ao processo relativo à chamada “Máfia das Sanguessugas”. Na sequência, houve um despacho do relator encaminhando tais documentos para manifestação do Ministério Público Eleitoral. Daí em diante, correu um prazo de três dias, que está terminando nesta quinta-feira (10).

Correia lembrou, ainda, o porquê de a defesa considerar Fernando Gomes apto. “Antes da eleição, um processo desses caiu de Brasília e caiu o do TCE [Tribunal de Contas do Estado], em Salvador. Ficou somente um processo para depois da eleição, que caiu sexta-feira [4 de novembro, data da publicação da decisão no TCU]. Em Direito, chamamos isso de fato superveniente”, esclareceu. 

O advogado reiterou que “perdeu objeto a ação que trata do indeferimento”. Por conta disso, só está sendo aguardado o aval do TRE, para que FG seja diplomado, quando a Justiça Eleitoral marcar a data. O prazo-limite para diplomação de prefeitos eleitos encerra-se em 19 de dezembro. 

Inf; Diário Bahia 

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