quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Julgamento de Fernando Gomes é suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) da Bahia julgaria hoje o processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O desembargador Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes.

O desembargador Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que é juiz federal, abriu a divergência do voto do relator, e votou pelo o indeferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. Mas o desembargador Marcelo Ayes, apresentou um pedido de vista que acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando mais uma vez o julgamento.

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.
A defesa apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas do Estado e efeitos suspensivos das condenações no TCU. O pedido de vista foi para analisar melhor o processo, não tem data para o processo voltar a ser julgado pelo pleno.

Caso até o dia 19 de dezembro Fernando não consiga reverter a situação, em janeiro o presidente da câmara de vereadores deverá ser empossado como prefeito interino, até a solução do problema ou a realização de uma eleição suplementar. (Políticos do Sul da Bahia)

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