sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Pedido de vistas adia julgamento de Fernando Gomes; entenda

O julgamento do candidato mais votado em Itabuna, Fernando Gomes (DEM), previsto para acontecer ontem (25) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador, foi adiado mais uma vez. O julgamento já havia sido iniciado no período da tarde e o resultado estava 1 a 1, quando o terceiro magistrado pediu vistas para se posicionar melhor sobre o processo.


Entenda

Fernando havia sido impugnado por conta da rejeição de contas de 4 convênios, 1 Estadual e 3 Federais, segundo o advogado Alah Góes. Desses convênios, ele conseguiu a suspensão em 3 - dois federais e 1 estadual, restando apenas 1, que é relativo à esgotamento sanitário. Neste, ainda administrativamente, Fernando Gomes apresentou defesa alegando que não havia sido notificado, razão pela qual o processo correu à revelia. Entretanto, esta alegação ainda não possui decisão.

Mas, mesmo sem decisão sobre este pedido de reabertura de processo, a decisão que condenou Fernando reconhece que o mesmo executou mais de 80% da obra conveniada, e não fala em dolo ou improbidade administrativa. Por conta disto, o Juiz relator no TRE, Fabio Bastos, em seu relatório pugnou pelo Deferimento do Registro de candidatura de Fernando, pois não houve o Dolo (crime intencional) especifico.

De acordo com Góes, este voto, teve uma divergência apresentada pelo Juiz Paulo Pimenta, que diferentemente de seu colega Fabio Bastos, entende que houve dolo, mas este genérico, e por conta disto, deve ser o registro indeferido.

“Como a questão é de direito, visando proferir o seu voto, o próximo juiz votante, Dr. Marcelo Ayres, pediu vistas do processo para poder melhor se posicionar”, esclarece Góes.
Ainda segundo Góes, como o regimento do TRE prevê que na Sessão imediatamente após o pedido de vistas, seja o processo reincidido na pauta, a previsão do novo julgamento por acorrer na próxima terça-feira (29). (Plantão Itabuna )

7 comentários:

  1. Fernando e um homem Direito se não fosse nigem votaria nele

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  2. Sigam o ex.de moro...Fernando esta inelegivel.e assim deve permanecer...

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  3. Quem nao tem pecado atire a primeura pedra indota ladrao e vc frouxo de seu nome vc nao ebo dono da vdd otario que homen ou mulhrt e vc fala seu nome otario Fernando Gomes e o cara 1990000

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  4. Volta pra sao paulo pow .esse ladrao que vc se refere .foi o mesmo que fez hospital de base , todos os viadutos de itabuna , loteou a roça do povo , fez vila olimpica , trouxe as maiores empresas de itabuna para da emprego ao povo .portanto deixa o homem trabalhar

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  5. Esses prefeitinho que sucederam fernando gomes nao fizeram nada ,por isso ele vai voltar pra tirar itabuna do caos em que se encontra .ele sabe como fazer .ele tem autoridade pra fazer .portanto deixa o homem trabalhar .chupa mangabeirenses

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  6. esse individuo que veio de ribeirão preto deveria voltar, porque ele disse que burro volta acredito que os burros são iguais a ele.

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  7. Que palhaçada porque não resolve logo isso todo mundo sabe que a maioria dos eleitores são burro todo mundo sabe que ele vai assumir ninguem merece cidade atrasada

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