terça-feira, 8 de novembro de 2016

STF vai julgar legalidade de sacrifícios de animais em rituais

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar em breve uma questão ainda mais polêmica que a das vaquejadas: os ministros terão que decidir se sacrifícios de animais em rituais de religiões de matriz africana são compatíveis com a Constituição. O relator da ação, Marco Aurélio Mello, já liberou o processo para ir à votação. 

No caso das vaquejadas, ele decidiu que deveria prevalecer o afastamento dos maus tratos aos animais. Tudo indica que seguirá os mesmos princípios. A polêmica deve ser ainda maior já que coloca, de um lado, a proibição, prevista em lei, de práticas de abuso e maus tratos aos animais e, de outro, o princípio da liberdade religiosa.

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