quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Conjunto Penal de Itabuna é avaliado e aprovado pela Corregedoria do TJ-BA

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) passou por uma inspeção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, na última quinta-feira (16), sob o comando da juíza Liz Rezende, corregedora de presídios do TJ. 

Na inspeção, realizada em todas as unidades prisionais do estado, foram avaliadas as condições de tratamento, as ações e projetos de ressocialização e remição, educação e a vida processual dos internos. Na avaliação da Juíza, o presídio de Itabuna cumpre com todos os aspectos avaliados, alguns detalhes ainda podem ser melhorados, mas nada que comprometa o seu funcionamento.

O Conjunto Penal de Itabuna é administrado em parceria de co-gestão entre o governo do Estado e a empresa Socializa. 

A empresa cumpre o que foi contratado com o estado. A unidade promove a ressocialização, garante serviços de saúde, assistência social, cursos e educação”, observou a juíza Liz Rezende em seu relatório.

A corregedora destacou ainda, o papel que a OAB e a Defensoria Pública devem ter no processo de aperfeiçoamento das rotinas do presídio. “É muito importante a atuação da OAB e da Defensoria Pública, para garantir que seus clientes e assistidos tenham todos seus direitos observados pelas unidades prisionais’, recomendou.

Liz Rezende esteve no presídio acompanhada do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado.

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