terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Projeto visa criar Região Metropolitana do sul da Bahia para integrar políticas públicas

Os municípios do sul da Bahia já discutem uma série de investimentos que contemplam diversos territórios, como a Ferrovia Oeste-Leste ou o Porto Sul. Mas um projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa integrar ainda mais as atuações da região. O deputado Augusto Castro (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (20) a proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB), que inclui 14 municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. 

Com Itabuna como polo, a criação visa permitir a organização, planejamento e gestão das cidades, com a promoção do desenvolvimento socioeconômico integrado, equilibrado e sustentável no âmbito metropolitano e a redução das desigualdades.
Para o autor da proposta, a instituição da RMSB vai possibilitar que os gestores discutam melhorias de forma integrada, que gerem retorno para a população. "Isso vai permitir a melhoria das tarifas telefônicas, provoca a discussão sobre a criação de um aterro compartilhado, tem o Rio Cachoeira, pode unificar a tarifa do transporte urbano, tem o Aeroporto de Ilhéus vindo aí...", exemplificou. Castro explicou ao Bahia Notícias que a medida já havia sido discutida em comissões da AL-BA, mas nunca houve uma decisão sobre o assunto. "Este é um sentimento antigo da região. Vai melhorar a vida da população, melhorar o turismo e permitir a criação de uma agência de desenvolvimento e integração", defendeu. 

De acordo com o projeto, as funções públicas tratadas com a integração são estabelecimento de políticas e diretrizes de desenvolvimento, ordenação territorial de atividades, captação e distribuição de água, macrodrenagem e controle de enchentes, política habitacional, entre outros. Os gestores também poderão criar consórcios públicos para realização de ações, obras e serviços. Caso seja aprovado, o projeto prevê ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Sul da Bahia, integrado por representantes dos municípios e do governo estadual.

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