segunda-feira, 3 de abril de 2017

Audiências de custódia passam a acontecer em Itabuna

As audiências de custódia começaram na cidade de Itabuna. O projeto, lançado em 2015, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. 

O acusado deve ser apresentado a um juiz em um prazo de 24h ou no primeiro dia útil após a prisão, para os casos de prisão no final de semana. As audiências em Itabuna devem ocorrer nas segundas, quartas, e sextas-feiras


Durante a audiência, o juiz analisará a prisão e a necessidade da continuidade da prisão ou da concessão de liberdade.

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