quarta-feira, 19 de abril de 2017

Renovação de alvará de táxis em Itabuna acontecerá ainda este mês; veja calendário

Ilustrativa
A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (SESTTRAN) de Itabuna realizará ainda neste mês de abril a renovação dos alvarás dos taxistas da cidade. Os profissionais devem comparecer de 24 a 28 de abril na sede da SESTTRAN, na Rua Jorge Amado, no bairro Lomanto, para realizar a vistoria técnica e documental referentes a renovação do alvará. O horário de atendimento aos taxistas será das 8h às 16h. O profissional deverá seguir o calendário para realizar a vistoria. 

Veja o calendário abaixo:

Para a renovação, o permissionário do alvará de 2016 deverá se apresentar junto com o veículo. 

Os documentos obrigatórios são:

*Carteira de Habilitação, categoria B ou superior, válida, onde deverá constar no campo de observação; "atividade remunerada"

*Alvará de 2016 ou Declaração de alvará atualizada

*Titulo de Eleitor ou Certidão de Quitação Eleitoral com domicílio eleitoral em Itabuna

*Comprovante de Residência de Itabuna atualizado, máximo 45 dias

*Certificado de antecedentes criminais atualizado e emitido pela Polícia Civil/SSP-BA (SAC)

*Certidão de condutor emitida pelo DETRAN (SAC) atualizada

*Atestado médico de saúde ocupacional -ASO atualizado

*Comprovante de aferição anual do Serviço Metrológico (IBAMETRO)

*Alvará de Licença para Localização e funcionamento emitido pelo setor de tributos

*Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRLV), registrado em Itabuna, em nome do permissionário, com ano de fabricação igual ou superior a 2011

*Certificado do Curso de Condutor de Táxi ou dos Cursos de Relações Humanas, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Mecânica, Elétrica básica de veículos

*Certificado do GNV, se houver

PROTÁXI

O presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso, conta que um decreto do Tribunal de Contas do Estado determina que taxistas que desejam participar do Programa de Modernização e Renovação da Frota de Táxi do Estado da Bahia (PROTÁXI) terão que obrigatoriamente apresentar o seguro do veículo que o taxista pretende financiar. 

Além disso, o seguro deve ser feito com seguradoras oficiais, que tenham sido regulamentadas pela SUSEP. A regra começou a valer no dia 18 de abril de 2017 e as solicitações feitas antes desta data serão processas de acordo com a regras anteriores. 

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