quinta-feira, 29 de junho de 2017

Criança de 11 anos é encontrada desacordada em terreno ao lado do Shopping Jequitibá

Uma criança de apenas  11 anos, caiu em Terreno ao lado do shopping Jequitibá na cidade de Itabuna, na tarde dessa quarta-feira (28).

Seguranças e testemunhas afirmaram que a vítima estava com um cheiro muito forte de bebida alcoólica, e que os colegas que estavam com ela fugiram logo após a queda.

O SAMU foi acionado e a criança levada para o Hospital Manoel Novais. A mãe da menina disse que acreditava que a filha estivesse na escola. Apesar do susto, a criança passa bem.

 É importante salientar que vender bebida alcoólica para menores de 18 anos é crime e a pena de detenção pode variar entre de dois a quatro anos de acordo com a lei 8.069/1990, art.243

 ECA

Criança: Nos termos do art. 2º da Lei 8.069/90 (ECA), considera-se criança a pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

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