sexta-feira, 16 de junho de 2017

MP aciona prefeitura de Itabuna para combater poluição sonora

O Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública, nesta última quarta-feira (14), contra a Prefeitura de Itabuna, obrigando à administração pública municipal a fiscalizar e controlar a poluição sonora produzida pelos estabelecimentos comerciais bares e academias. 

A ação do Ministério Público resultou após a reunião de muitas reclamações terem sido feitas por moradores contra diversos bares e academias que produzem som e ruídos em volume que ultrapassam o permitido legal, causando prejuízo a saúde e ao sossego dos moradores vizinhos dos bares e academias poluidoras. Segundo o Ministério Público, a Prefeitura tem negligenciado com seu poder/dever de polícia de assegurar o sossego alheio, pois a Lei Municipal 1.710/1995, a qual regulamenta os horários e limites máximos de intensidade sonora tem sido negligenciada, inclusive deve o Município, conforme prevê a citada lei, expedi Alvará para Uso Sonoro, para assim os comerciantes estarem autorizado a utilizarem som em suas atividades comerciais.

O Ministério Público afirma que o Município deve adquirir equipamentos capazes de realizar a medição do volume sonoro na sua atividade fiscalizatória. A ação tem caráter liminar com intuito da Prefeitura criar, organizar e manter em funcionamento ininterrupto mecanismos de fiscalização efetiva no combate à poluição sonora, inclusive nos finais de semana e durante o período noturno, com fiscais da Patrulha do Som e outros órgãos municipais, bem como implantação de central para denúncia daqueles que se sentirem prejudicados com os danos produzidos pelos comerciantes. 

Para tanto, o Ministério Público formula requerimento ao judiciário no sentido de obrigar à Administração Pública a fiscalizar e conceder (quando for o caso) a licença ambiental, alvará de sonoridade, alvará sanitário, alvará de localização e funcionamento. O Ministério Público aguarda a apreciação dos pedidos por parte do Poder Judiciário.

22 comentários:

  1. Realmente MP, aproveita e tenta controlar o barulho dos tiros q tá muito alto. Violência do jeito q está, preocupada com som. Piada. Inversão de Prioridades...

    ResponderExcluir
  2. Se na questão da segurança esquecem do Pontalzinho, lembre dele pelo menos quanto na questao do som !

    ResponderExcluir
  3. Se na questão da segurança esquecem do Pontalzinho, lembre dele pelo menos quanto na questao do som !

    ResponderExcluir
  4. Pq a prefeitura não fecha o bar do memeu que fica incomodado os pessoal da rua de panha ir os bairro vizinho

    ResponderExcluir
  5. que bom niguem esta suportando a zueiras dessa cidade tem vizinhos que colocam o som o dia e a noite aqui no novo fonseca niguem tem sucessego da uma passada pra ver poliçiais

    ResponderExcluir
  6. que bom niguem esta suportando a zueiras dessa cidade tem vizinhos que colocam o som o dia e a noite aqui no novo fonseca niguem tem sucessego da uma passada pra ver poliçiais

    ResponderExcluir
  7. Já em Ilhéus o mistério perdura.Por que será que ninguém toma providências? Nos finais de semana, na Praça Cayru, no centro da Cidade, a venda de drogas rola solta e carros com potentes aparelhos de som infernizam a vida de quem mora por perto.

    ResponderExcluir
  8. NÃO SÓ BARES ÀS MOTOS ANDAM DEITANDO E ROLANDO.

    ResponderExcluir
  9. ESSA DESGRAÇA DESSA LEI NÃO VAI FUNCIONAR EM ITABUNA NÃO É? PORQUE NÓS MORADORES VIZINHO DA PESTE DO BAR MEMEL JÁ ESTAMOS SOFRENDO A MUITO TEMPO E ATÉ HOJE SÓ PROMESSAS

    ResponderExcluir
  10. Aqui na avenida Kennedy ninguém tem sossego! Uma verdadeira esbórnia e ninguém toma providências, principalmente nos finais de semana!

    ResponderExcluir
  11. Aqui na avenida Kennedy ninguém tem sossego! Uma verdadeira esbórnia e ninguém toma providências, principalmente nos finais de semana!

    ResponderExcluir
  12. Aqui no condomínio Jubiabá e Gabriela tá um inferno, até durante a semana, esse povo parece que não trabalha, não sei como vive porque tem gente que bebe todo dia e fica com o som ligado tirando a paz de quem trabalha e estuda. FINAL DE SEMANA NINGUÉM DORME POR CAUSA DE SOM ABUSIVO A GENTE LIGA PARA A PATRULHA DO SOM E ELES NUNCA VIERAM ATÉ PARECE QUE OS MORADORES DE FERRADAS NÃO PAGAM IMPOSTO PARA NÃO TERMOS DIREITO AOS SERVIÇOS. A PATRULHA DO SOM SÓ ATENDE AS SOLICITAÇÕES DE BAIRROS CENTRAIS, BAIRROS PERIFÉRICOS ELES NÃO ATENDEM,DIZEM QUE VEM E NUNCA VEM. QUERIA SABER SE O MEU DINHEIRO CUJO QUAL EU PAGO OS MESMOS IMPOSTOS QUE O PESSOAL DOS BAIRROS CENTRAIS PAGAM É MENOS IMPORTANTE DO QUE O DINHEIRO DOS CIDADÃOS DOS BAIRROS CENTRAIS?. PERGUNTAR OFENDE?

    ResponderExcluir
  13. Fiscalizem as igrejas de garagem e as outras.pois elas são as que mas desrespeitam essa lei...são.apenas hipócritas..

    ResponderExcluir
  14. Poderia e deveria também a Prefeitura monitorar e autuar Igrejas Evangélicas que não respeitam vizinhos com com

    seus cultos barulhentos que incomodam bastante. Vale ressaltar para esses que Deus e Jesus Cristo NÃO SÃO SURDOS. No Alto Mirante a Igreja BIC com sua aparelhagem em alto volume impede os vizinhos de ver uma televisão ou até mesmo estudar.

    ResponderExcluir
  15. verdinho coloca o telefone da patrulha do som ai no site para o povo fazer as denuncias. no conjunto habitacional São José ta muito barulho nos final de semana, precisamos denunciar o barulho de som alto

    ResponderExcluir
  16. E sobre o MEMEL???? ninguém fala nada???

    ResponderExcluir
  17. então passa pelo bairro de fátima porque mediações do antigo posto cachoeira todo final de semana é uma farra de som pra todo lado.

    ResponderExcluir
  18. O são Caetano todo final de semana é um inferno começam a tocar musicas muito alta desde as 8hs da manhã e só termina a noite, um verdadeiro desreipeito aos moradores.

    ResponderExcluir
  19. Muito bom a iniciativa do ministério público, tem que fiscalizar também o bar do memel, é uma barulheira terrível, vamos ver isso aí...

    ResponderExcluir
  20. Tantas coisas mais importantes acontecendo e não tomam providência como mortes, furtos e roubos por toda a cidade, e outra coisa as Igrejas evangélicas que obrigam as pessoas a escutarem suas pregações por toda a localidade onde se encontram com suas caixas de som e gritos em alto volume não foram citadas.

    ResponderExcluir
  21. será que dessa vez funciona?...

    ResponderExcluir
  22. Quando o exercício da lei for reconhecido e que população tenha conscientização do exercício de cidadania, estas aberrações serão inibidas por completo.Quem se batiza de empresário vai se qualificar, mastigar os parágrafos das leis existentes ,vai formar quadro funcional de pessoas descentes, educadas e sabedorias dos seus direitos e deveres num trabalho.Uma delegacia Ambiental seria bom nesta cidade que o comércio não tem hora e não respeita o direito do cidadão. Fumaça ,droga,som ,buzina,tomam conta da cidade

    ResponderExcluir