sábado, 10 de junho de 2017

Presos com bom comportamento, podem passar esse fim de semana em casa

Dezenas de presos  podem  passar o próximo fim de semana em casa, na cidade de Itabuna.  A equipe do Verdinho Itabuna entrou em contato com a assessoria de comunicação do Conjunto Penal de Itabuna,  em busca de informações sobre suposta “saidinha do dia dos namorados”. O diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra, informou que a saída dos presos para o dia dos namorados não existe, o fato é que alguns internos que tinham o direito a sair durante a saída do dia das mães, não saíram, e agora serão liberados, independente da data. O diretor deixou claro, que os presos que recebem esse benefício são avaliados periodicamente e que é preciso ter bom comportamento para conseguir tal benefício.

Entenda como funciona

As saídas temporárias ou saidões, como conhecidos popularmente, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.


O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semi-aberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido, sendo que neste caso é preciso que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.

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