quinta-feira, 13 de julho de 2017

Saiba os próximos passos da condenação de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão na quarta-feira (12) por decisão do juiz Sergio Moro. Apesar da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, em liberdade. Ele continua a ter direito a ser candidato e poderá ser eleito normalmente.

De acordo com previsão do jurista Walter Maieróvitch, o tribunal pode um a dois anos até decidir a sentença do ex-presidente. O advogado especialista em direito eleitoral João Fernando Lopes de Carvalho destaca que o é difícil prever em quanto tempo a segunda instância irá decidir o destino do ex-presidente.

"Esse tribunal demorou dois ou três anos para julgar o caso de José Dirceu, o que permitiu que ele fosse solto. Em outros casos, inclusive da Lava Jato, este mesmo tribunal vem sendo mais rápido, julgando em cerca de um ano. Vai depender um pouco de quem venha a ser o desembargador federal relator do processo. E isso só poderemos saber quando entrar o recurso e ele for distribuído. Mas há tempo do julgamento acontecer em um ano, antes das eleições", disse Lopes de Carvalho, em entrevista ao jornal El País Brasil.


Caso o petista seja eleito presidente nas eleições de 2018, o processo ficaria parado. "Segundo a Constituição, o processo de um presidente por um fato ocorrido antes do início do mandato fica suspenso. Lula voltaria a responder ao processo só depois do fim do seu mandato", explica Maieróvitch.

Para o jurista, não existe possibilidade de Lula ser preso antes da confirmação da sentença em segunda instância. "A chance é zero. Se o TR4 entender em manter essa sentença, é evidente que o Lula poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, então cabe mais um recurso. No entanto, mantida a condenação pelo TR4 há um entendimento do STF em admitir a execução provisória da sentença, e nesse caso significa prisão de 9 anos e seis meses".

Após a decisão de Moro, o triplex do Guarujá foi confiscado. Caso a condenação for confirmada, o imóvel será repassado à União.

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