sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Prefeitura de Ilhéus determina retirada de Outdoors


Por meio de convocação publicada quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Ilhéus estabeleceu prazo de 20 dias para a remoção de todos os “outdoors” instalados em áreas públicas. A medida também vale para as placas colocadas em terrenos particulares, mas voltadas para o espaço público.

O edital especifica que todos os “outdoors” com tamanho entre quatro e trinta metros quadrados devem ser recolhidos. Ao fim do prazo de 20 dias, que começou a ser contado ontem, a prefeitura vai remover todas as placas não recolhidas pelos proprietários.

A convocação atende ao Decreto 069/2016, que regulamentou os artigos 146 e seguintes do Código Ambiental de Ilhéus (Lei 3.510/2010). Essa legislação considera a necessidade de organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, com respeito ao interesse coletivo e ao conforto ambiental. O edital também segue orientação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Representado pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio, o órgão acompanha e cobra o cumprimento do decreto, que impõe responsabilidades aos gestores públicos e às empresas do setor.

A prefeitura divulgou uma lista exemplificativa dos locais de onde os “outdoors” devem ser removidos. Ela inclui o Centro da cidade e bairros, além das avenidas Itabuna, Princesa Isabel, Lomanto Junior e outras. A medida também abrange os trechos das rodovias estaduais e federais que cortam o território de Ilhéus.

2 comentários:

  1. E tira esses outdoors para amostrar as capoeiras e os lixos nesses locais ou souta dinheiro ou não coloca nada porque os prefeitos que comer por todo o lado itabuna e ilheus.

    ResponderExcluir
  2. esses lugares quando vc ver bonito e atraveis desses outdoors vc não cuida da cidade so sabe pintar os meios fios das praças de cau quando chove sair tudo como na praça da california.

    ResponderExcluir