terça-feira, 12 de setembro de 2017

MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

No caso das irregularidades envolvendo a MP 471, também foram denunciados os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi. Os dois negaram as acusações.

Respostas dos acusados

Em nota, o Instituto Lula disse que os procuradores do MPF tentam "constranger" o ex-presidente. O texto diz ainda que a denúncia é "improcedente, injurídica e imoral" (leia a íntegra ao final desta reportagem).

À TV Globo, Gilberto Carvalho disse ter a consciência "tranquila" de que saiu do governo "sem levar um clip ou grampo pra casa".

"O Brasil sabe que a MP estava no programa de governo do presidente Lula para o desenvolvimento do setor nas regiões centro-oeste e nordeste. Se não tramitação da MP no Congresso ou na interferência de algum lobista houve corrupção, não tenho nada a ver com isso. Se houve corrupção, foi no congresso ou na atuação de lobistas. Enfrento esta situação com muita serenidade. É uma acusação sem provas", afirmou (leia mais abaixo a íntegra do que ele disse).

Segundo os investigadores do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados", diz um trecho da denúncia.

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