quarta-feira, 17 de abril de 2019

Supremo reage a Raquel e mantém inquérito das ‘fake news’

Apesar da incisiva manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou o Broadcast Político. Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o processo. 

A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais. Moraes também determinou a retirada do ar de do ar reportagens dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que citavam o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. 

O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF de hoje. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio classificou a decisão como “censura” e “retrocesso em termos democráticos”. Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. Ela afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício

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