quinta-feira, 12 de março de 2020

Testamento de Chico Anysio que exclui filho é anulado na Justiça

O testamento do humorista Chico Anysio, morto em 2012, foi anulado pela Justiça brasileira. O documento deixava de fora da partilha do patrimônio de R$ 150 milhões o também humorista Lug de Paula, filho de Chico e célebre no papel de Seu Boneco. A informação foi confirmada pelos advogados de Malga Di Paula, a viúva do cearense. 

Acontece que, pela lei brasileira, uma pessoa não pode deserdar um filho e/ou retirar sua esposa da divisão de bens. Por isso, o juiz da 2ª Vara da Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, decidiu anular o testamento de Chico Anysio. 

A pendenga judicial pelos bens vai além, uma vez que os advogados de Malga pleiteiam reconhecê-la como única herdeira do apartamento onde ela reside, o que não aconteceu. Em nota enviada ao site "Estrelando", os representes jurídicos de Malga se pronunciaram:

"Na qualidade de Advogados de Malga Di Paula, informamos que o testamento de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho (Chico Anysio) foi declarado nulo por sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Família da Barra da Tijuca sob o fundamento de que o testador dispôs da totalidade de seus bens, o que contrariou disposição do Código Civil. 

Apresentamos recurso de Embargos de Declaração para que o Juiz esclarecesse alguns pontos da decisão, principalmente no que se refere ao imóvel do Edifício Golden Royal, sobre o qual nossa cliente busca o reconhecimento de sua propriedade exclusiva. O recurso foi rejeitado, tendo sido aberto prazo para recorrer para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, prazo este que expirará no final da próxima semana.

Caso realmente não quisesse que o seu filho Lug ficasse com algo, Chico deveria ter feito uma divisão de bens em vida - o que é raro.

Lembrando que o humorista morreu em 2012, aos 80 anos de idade, após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital para tratar de uma infecção no aparelho digestivo e, depois, pegou uma pneumonia".

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