sábado, 23 de maio de 2020

Projeto de Lei que prevê multa por disseminação de fake news é aprovado na AL-BA

Foi aprovado nesta sexta-feira (22), em sessão virtual dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei (PL) que pretende punir com multa a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A multa poderá variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A punição poderá ser aplicada para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de fake news. De acordo com a nova lei, os valores da multa, serão usados no combate à pandemia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) receberão as denúncias, e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras. O projeto, aprovado pela AL-BA, segue para sanção do governador da Bahia, Rui Costa.

25 comentários:

  1. Projeto da mordaça foi aprovado seja bem vindo a ditadura comunista de Rui Costa

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    1. Acho é bom, um bando de imbecis que mal sabem ler saem compartilhando notícias falsas sem sequer checar seu conteúdo. Milhões de pessoas fazem isso. Caem em golpes ao acreditarem que o WhatsApp vai doar uma quantia em dinheiro para alguma campanha que não existe caso você compartilhe aquele golpe. Bando de imbecis. Vão tomar caipicloroquina para ficar inteligentes e não acreditar que caixões estão sendo enterrados com pedras dentro.

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    2. TU ACHA CERTO COMPARTILHAR MENTIRAS ? DEVE SER MAIS UMA CRIATURA DO BOLSONARO.
      O RUI COSTA ESTA CERTÍSSIMO .

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  2. Deveriam anunciar a renúncia do cargo de parasita.

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  3. Como saber se a notícia e fale ou não? Pois quando ouvimos gravação do presidente dizem que é real quando ouvimos do governador da Bahia, compra a prefeita de Porto dizem que é falsa

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    1. Que “nigrinhagem”... Fica defendendo políticos e “tomando no toba”.

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    2. Povo “imbecil”, oficina do satanás (políticos). Crítica um bosta (governador) e defende uma bosta (presidente).

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    3. Faça uma pesquisa por conta própria, cheque os grandes portais de notícias, assista mais de um telejornal. Com o tempo você aprende a identificar os veículos de comunicação que são mais sérios e com um editorial mais independente.

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  4. Que piada. O partido PT, concordando com os nazistas e fascistas. Que vergonha.

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    1. O PT está devendo um pedido de desculpas à sociedade brasileira. Talvez depois de 20 ou 30 anos o faça, como o Collor só agora fez.

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  5. A cadeia espera os genocidas baianos.

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  6. Demorô. Só os bozolocos não gostaram.

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  7. IDIOTA É QUEM PENSA QUE ESSE TAL DE SOCIALISMO, É O MELHOR REGIME DE GOVERNO. I D I O T A S ! TODO SISTEMA NESTE PLANETA É OLIGÁRQUICO E ACABOU! POIS O MUNDO JAZ NO MALIGNO. (I CARTA DE JOÃO 4:19). E ACABOU!

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    1. Só retificando: 1João 5:19.Mas valeu pela lembrança.no final dos tempos o conhecimento verdadeiro se tornará abundante, Daniel 12:4. Isaias 11:9.

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  8. Quando você descobrir que não pode mais mandar mensagem no whatszap ou ser preso ou pagar multa vai entender o por que de você já estar no comunismo com requintes chineses de Rui Costa

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    1. O problema é que as pessoas nem leem o texto da notícia; leem apenas o título e já compartilham em seguida. Os vídeos também fazem seus estragos, lembra dos caixões sendo enterrados com pedras, já esqueceu não é mesmo? Era uma família dando um golpe na companhia de seguros e as imagens foram usadas para desacreditar as mortes pelo covid-19. Estamos na era das informações em tempo real, mas o que fazer com elas?

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    2. COMUNISMO É SEU FURICO FDP...VÁ ESTUDAR! SATANÁS

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  9. TUDO BEM,
    E QUANDO O CARA PROMETE UMA OBRA DA DATA PRA INÍCIO E NAO CUMPRE ,
    ISSO NAO E FAKE TAMBÉM?
    ME REFIRO AQUI A MENTIRA DA RODOVIA ITABUNA ILHÉUS.
    ME EXPLIQUEM POR FAVOR TA GRAVADO EM TV E JORNAIS.

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  10. O PT MOSTRA MAIS UMA VEZ SUA INTENÇÃO DE ESCRAVIZAR O POVO. RUY COSTA E SUA CORJA QUER CONTROLAR A TODOS. SOCIALISMO É UMA MISÉRIA!! O SOCIALISMO DETÉM UM GRUPO DE PESSOAS Q TRABALHA PARA SUSTENTA A CORJA DE PREGUIÇOSO, DITADORES QUE GOSTAM DE DESFRUTAR O QUE HÁ DE MELHOR NESSA TERRA, ENQUANTO OUTROS, VIVEM DE MIGALHAS E REBEBE UM MISERO SALÁRIO COMO SUBORNO EM TROCA DOS SEUS SONHOS PODADOS.

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  11. A BAHIA, O NORDESTE TEM QUE SE LIBERTAR DESSA PRAGA PT E TDS OS PARTIDOS DE ESQUERDA.
    ACORDA POVÃO, QUEM DESFRUTAR DO MELHOR DESSA TERRA, SE LIVRA DESSE SISTEMA Q JOGA AS PESSOAS NA LAMA. ELES NÃO QUEREM QUE VCS PROSPERE. ELES QUEREM DE VER ANALFABETO PARA Q TODOS SE TORNE SUBORDINADO DE UM SISTEMA QUE VISA UM LADO DA MOEDA. ESSE POVO EXPLORA O TRABALHADOR EM TROCA DO SEU CONFORTO.
    EM TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS METEM A MÃO SEM DÓ.

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  12. Quer dizer, censura? Essa lei não seria federal? Se fosse Bolsonaro seria um Deus nos acuda

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  13. Saudações a todos!
    Perguntemos a qualquer desses deputados,governador ou mesmo aos juizes de plantão,qual é de fato a definição de FAKE NEWS?
    Fake news nada mais é do que uma notícia falsa,seja essa para beneficiar ou prejudicar alguém.Ou seja,a assembleia legislativa da bahia "deputados" em vez de discutir/aprovar assuntos verdadeiramente importantes para a população que tanto sofre,alardeia um projeto de lei sobre algo já previsto no código penal brasileiro. Ou a injuria,falsidade,calunia,difamação não são atos já previstos? Agora, se não querem que o cidadão comum se comunique ou busque outros meios para se manter informado fora da grade dos grandes meios de comunicação que há decadas manipulam a população, mudem o regime livre e democrático e implantem um sistema comunista de um unico partido como na china. Claro, antes combinem com o povo,com os cristãos,com o exército,com o Tio Sam e especialmente, certifiquem-se de que lado Deus estar até para se preparem para a queda....

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  14. Lei inconstitucional, não existe definição para fakenews logo ela nem pode existir, por que não falam logo que querem calar quem pensa diferente?

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    1. Mas vc é um jurista burro.
      Então desafia a lei e posta Fake News pra vc cair nas garras da justiça.
      Eleitor do Aécio Neves ( tô até sendo bonzinho com vc).

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