domingo, 17 de maio de 2020

Uruçuca estipula multa de até R$ 15 mil para quem desobedecer

A prefeitura de Uruçuca, no Litoral Sul baiano, estipulou multas de R$ 100 a R$ 15 mil para quem descumprir as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. Os valores serão dobrados, podendo chegar a R$ 30 mil, em caso de reincidência. 

A gestão municipal dividiu as infrações em graves ou gravíssimas. Nas graves, o valor da multa é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 1 mil para pessoas jurídicas. No caso das gravíssimas, a sanção pecuniária é de R$ 1 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Em todos os casos, o valor pode ser dobrado se o infrator for reincidente. 

Os valores arrecadados com as multas serão direcionadas ao Fundo Municipal de Saúde e, caso não sejam pagos no prazo legal, serão inscritos na dívida ativa do município. As notificações e autuações serão realizadas pelas autoridades de saúde e pela polícia administrativa.

Entre as infrações graves, estão abrir ou frequentar igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; realizar ou participar de missas, cultos e congêneres; e utilizar áreas de praia, sejam rios, lagos, lagoas, barragens ou mar. 

Dentre as infrações gravíssimas, estão não disponibilizar quantidade de máscaras suficientes aos funcionários do estabelecimento; não limitar o público de serviços funerários em 20% da capacidade; aumentar injustificadamente os preços dos produtos de combate e proteção à Covid-19; e descumprir notificação de isolamento ou quarentena. 

Em Uruçuca, os supermercados estão autorizados a funcionar até às 19h. Esses estabelecimentos possuem permissão de acesso a no máximo uma pessoa de cada família, assim como farmácias e drogarias. Instituições financeiras e casas lotéricas devem respeitar o distanciamento de um metro e meio nas filas. 

O município, com pouco mais de 20 mil habitantes, possui 65 casos confirmados do novo coronavírus, possuindo um dos maiores coeficientes de incidência da Covid-19 por 1 milhão de pessoas na Bahia, além de seis óbitos. Uruçuca fica nas proximidades de Itabuna e Ilhéus, a região que chegou a concentrar 43% dos casos da doença no interior baiano

23 comentários:

  1. Essas medidas tá do naipe de quem administra só visando,dinheiro como dizem muitas pessoas neste país até desgraça se vende,e se vende caro,esse rapazes, ou esses moleques politicos hipócritas, de maneira alguma estão interessados em salvar ser humanos algum ao não ser no seu ventre,ainda mais esse de Uruçuca que está tanto interessado, que fez doações de cesta basica que foi uma trmenda de uma vergonha,tanto dinheiro que o governo federal mandou e não estamos vendo nada ser feito, incompetente, que a cada dia que passa os casos aumentam,não tm competência algima para lhe dar com uma crise,só sabe copiar o modelo das gestões de outros candidatos,acuando as pessoas como se fossemos animais irracionais, mais sabemos de falcatruas suas e de governadores que estão com abstinência, porque a corrupção acabou na atual gestão federal,então estão de abstinência.

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  2. O Brasil vive uma escalada autoritária sem precedentes, onde os direitos fundamentais estão sendo agredidos por agentes públicos ora sob pretexto de combater o vírus chinês, ora por decisões discricionárias e inconstitucionais do Poder Judiciário.

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  3. Pelo valor de 15 mil, com certeza é a prefeitura querendo dinheiro. Valor ABSURDO

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  4. O QUE TEM DE PREFEITUZINHO POLITIQUEIRO CORONELISTA QUERENDO SE APARECER EM CIMA DA PANDEMIA AQUI NA BAHIA NÃO TÁ NO GIBI...

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  5. E não é que acharam um jeito de ganhar dinheiro com o ching-ling chinês?

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  6. Olha, a gente vai te mutar aqui em um valor que você nunca viu na vida mas...

    É PRO SEU BEM VIU PODE FICAR TRANQUILO!!

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  7. Além de ser o local, onde as pessoas correndo para Itabuna e Ilhéus em busca de tratamento! depois ficam com está de culta destas cidades

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  8. Esses prefeitos são marionetes de Rui Bosta.ASSISTAM ESSE VIDEO E VEJAM COMO ESTÃO MANIPULANDO OS NÚMEROS: https://www.youtube.com/watch?v=HBG6dYq0AB0&t=15s

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  9. Sai na rua distraído!!! Abre a loja otário!!!

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  10. A situação já não está boa ai fica esses covardes atrás de querer explorar as pessoas,os comerciantes,marfiosos,junto com Rui bosta,oi que eles dois so andavam se engalfinhando,hoje estão juntos,para o bem do municipio abram se"e da bahia e do Brasil, povo de Uruçuca vamos aprender a volta,e nunca mais elegê esse candidatos que passaram,chega de vereadores, como BICUDO,WILLIAM DO CAVALO,MATEUS SANTOS ABREU,ERI,MAGNOLIA,GRACINHA,CHEGA DE MOACIR,ESSES VEREADORES JUNTO COM A PRESIDENTE DA CAMERA MAGNOLIA TÃO TODOS UNIDOS PARA USURPA A NAÇÃO EO MUNICIPIO,COMERCIANTES VAMOS NUS UNIR E DIZER NÃO A ESSE RAPAZ ESTAMOS SENDO PREJUDICADO POR ESSE INCOMPETENTE,QUE NÃO SABE COMBATER UMA EPIDEMIA,ESSE RAPAZ ABRIU AS PORTAS PARA O VIRUS ENTRAR EM NOSSO MUNICIPIOS E REGIÃO E NO BRASIL, ESSES GOVERNADORES,TAMBÉM, ATRAVÉS DO CARNAVAL,ELES SABIAM DESDE O INÍCIO QUE ESSE VIRUS JA TRANSITAVA PELO MUNDO,AGORA FICAM COM HIPOCRISIA DIZENDO QUE SALVA VIDAS É IMPORTANTE HIPOCRITAS,RAÇA DE VIBORAS,FERNANDA TAMBÉM JAMAIS EM URUÇUCA CHEGA.

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  11. Multas, Prisões por protestar, Governador colocando terror na população, Toque de recolher...
    PARECE QUE ESTOU VIVENDO EM UMA DITADURA!!

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    1. Quanta burrice desse comentarista acima.

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  12. PARABENS AS AUTORIDADES DE URUÇUCA......O POVO SÓ OBEDECE ASSIM....MEDIDAS RIGOROSAS..FISCALIZAÇÃO....FAZER COMPRIR A LEI.....AQUI EM ITABUNA NINGUEM COME NADA....LOJAS ABERTAS...TOQUE DE RECOLHER QUE NÃO FUNCIONA....AQUI A COISA TA FEIA.....

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    1. Você deve ser do grupo comunista,que só quer sobreviver das tetas do governo,não sabe ou nunca saberá,o tanto de suor que esses comerciantes suaram,para terem seus comercios de muitos e muitos anos de lutas,para agora nesse momento verem seus comercios falirem,por causa de ditadores,inconsequentes, incompetentes,que não souberam desde o inicio lhe dá com a situação, deixou a doença invadir,para depois tomarem as medidas incabiveis,EU QUERO VER SE OS COMERCIANTES DESSA CIDADE IRÃO APOIAR ESSE RAPAZ AINDA NA POLITICA AQUI EM URUÇUCA,CHEGA DE MOACIR E FERNANDA EM NOSSA CIDADE VAMOS APOIA OUTRAS PESSOAS,PARA VER SE MELHORA.

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  13. Os 600 de JB, nem da para o começo.🤣🤣🤣

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  14. Sabemos que a situação não é fácil, mas ainda continuo na vusca por justificativas científicas e que ajude no esclarecimento para a população e ofereça projeções de redução de casos com algumas medidas de restrições extremas e sob pena de pagamento de multas. Minha formação não é em direito,mas o pouquinho que sei a respeito, confesso que não sei mais se existe ordamento jurídico, se os decreto municipais estão acima da constituição federal,decretos esse que diferente das leis, são tomados na base da caneta sem consulta ao povo ou ao legislativo. Será que o vírus está obedecendo decretos como esse? Querem disseminra o pânico, o medo e cntribuir para adoecimento mental das pessoas? Sobre algumas liberdades, eu acho que a CF. 88 ainda tem alguma validade, senão vamos rasgar o artigo 5, incisos 6,7 e 8. Eu acho que no pacto de São José da Costa Rica o qual o Brasil assinou em 1992, tem validade legal, a liberdade de manifestação de crença religiosa é garantida. Calor que se precisa tomar os devidos cuidados, mas porque a religião não é considerada serviço essencial? Principalmente num momento tá delicado onde várias pessoas tem perecido emocional e espiritualmente. Querem matar as pessoas de fome no corpo e também na alma? Quais são as verdadeiras e justificadas intenções em tais medidas? Até quando ela vão vigorar? Até quando o povo vai suportar as necesidades e ser controlado sem sem questionar de forma reponsável, serena e com argumentos respeitosos? Perguntar ofende?

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  15. Até quando vamos ser manipulados por bandidos,sendo que os bandidos tem que esta confinados e presos,e os cidadãos,comerciantes a mercê de incompetentes,ditadores comunista,sabemos que é real a doença, mais com as medidas daria para se abrir os comércios de maneira cautelosa,mais infelizmente esses bandidos e saqueadores da nação que não dão um prego no mamão, só querem viver assim dessa forma enganando,MOACIR, MAGNOLIA,BICUDO,ABREU, WILLIAM DO CAVALO, MATEUS SANTOS, GRACINHA, REGI,ERI FORA VOCÊS TEM QUE SAIR FORA ALIAS VOCES VÃO SAIR ,POVO URUÇUQUENSE VAMOS ACORDA,COMERCIANTS VAMOS DIZER NÃO PARA GOVERNADORES, PREFEITOS E VEREADORES, QUANDO CHEGAREM EM NOSSAS CASAS,FERNANDA TAMBÉM NÃO, CHEGOU A HORA DE MUDAR, VAMOS DE PAULO BARACHO,UMA NOVA PESSOA COM NOVAS IDEIAS.

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    1. Paulo baracho nao sabe administrar nem a casa dele imagina uma cidade

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  16. Não temos mais paz em nossas vidas, além de combater o virus temos que combater esse bando de ditadores que tomaram conta do Brasil

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  17. Está na hora de lutarmos contra esses governadores

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  18. Não há justificativa ciêntifica que comprove a eficácia dessas Medidas
    Coisas assim só foram feitas na Segunda Guerra Mundial

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  19. Gente, por favor observem os tipos de casas mostradas na imagem.
    Por acaso alguém da nossa cidade tem condições de pagar R$ 15 mil de multa ?
    Isso é multa para idiota pagar.

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  20. Paulo baracho e outro corrupto tem agr o tão do filho de Paulo da carroça fica babando o ovo dele o tão do dinho kkkkkkk q sair vereador ele vai continua chupando o piguelo sujo da tão Bruna Babando o ovo e paulo baracho

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