sexta-feira, 19 de junho de 2020

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a um, a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído após quatro sessões de debates.

Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e quebras de sigilo realizadas contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros pelas redes sociais também ficam validadas.

O Supremo julgou uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação, que não foi feita por iniciativa do Ministério Público ou pela polícia.

O inquérito foi aberto em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo Toffoli, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

9 comentários:

  1. Hoje os comunistas aplaudem a perseguição aos Bolsonaristas, esquecem que amanhã o alvo pode mudar de direção.

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  2. É bom que proiba tudo, ninguém fala mais nada. Aí sim vão sentir falta do velho Brasil.

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  3. STf tem quer deixa de existir virou politicagem. Perdeu a crebilidade.

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  4. CORPORATIVISMO...LEGISLAR EM CAUSA PROPIA....QUEM MANDA NO BRASIL HOJE É O SUPREMO...A CAMARA DOS DEPUTADOS.....NOSSO PRESIDENTE ELEITO PELO VOTO POPULAR NÃO MANDA EM NADA; ISSO É UMA VERGONHA

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  5. O povo brasileiro, além da sua miserabilidade, ignorância e covardia seculares, agora está legalmente proibido de criticar os seus opressores que o roubam e escravizam. Outros povos, ao longo da existência humana, lutaram e morreram bravamente na conquista de suas liberdades. Nós, brasileiros, devidamente doutrinados pelos escravagistas, nos recolhemos à nossa covarde insignificância, nos recolhemos em nossa carapaça de seres inferiores e, simplesmente, aceitamos festivamente as migalhas que os monstros insensíveis desdenhosamente dispensam na sarjeta para que, nós, seres inservíveis, as recolhamos e agradecidamente louvemos a generosidade destes criminosos abjetos. Não somos um povo. Não temos uma PÁTRIA, pois nada merecemos.

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  6. Não entendo o por que de tanto comentário raivoso.

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  7. É isso aí...O STF tem que colocar o bolsonaro e toda a sua trupe de bandidos na cadeia ! O Queiroz tem que delatar os outros bandidos, ....

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  8. Ninguém está proibindo as pessoas fazer denúncias ou publicações.
    Estamos melhorando as leis para combater mentiras.
    Se publicou é só provar, se difamou por raivinha; cadeia!

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  9. Coitado, o QUEIROZ vai ter o mesmo fim do PC FARIAS, a esposa dele tá certa em se esconder.

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