quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Defensoria questiona medidas contra avanço da maré em bairros de Ilhéus

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) questionou o Município de Ilhéus se há algum plano de recuperação das áreas degradadas com o avanço da maré entre os bairros de São Miguel e São Domingos. Moradores e comerciantes vêm sofrendo com a degradação em um trecho de quatro quilômetros na zona norte da cidade. A Defensoria também questionou se há medidas emergenciais adotadas para conter tal avanço, que destrói residências e cabanas de praias. 

A instituição destaca a existência de estudos os quais apontam que a construção do Porto do Malhado é responsável pelo avanço da maré, causando impactos socioeconômicos e ambientais nos bairros São Miguel e São Domingos. O defensor público atuante em Ilhéus, Leonardo Couto Salles lamentou a situação da Zona Norte. 

“Há vários anos, moradores e comerciantes sofrem com a destruição de suas casas e de estabelecimentos comerciais em virtude do avanço do mar, possivelmente por conta da ausência de um prévio estudo de impacto ambiental quando da construção do Porto do Malhado. Até o momento, todos estão sem respostas efetivas das autoridades, inclusive no que diz respeito à reparação dos prejuízos causados na localidade”, explicou. 

Segundo moradores da Zona Norte que buscaram a DPE/BA, a prefeitura adotou entre as medidas preventivas a instalação de pedras em alguns pontos da região, mas estas não estão sendo suficientes para barrar o avanço da maré. Os habitantes locais também instalaram contenções com pedras e sacos de área, por vezes adotando recursos próprios, para conter os danos, sem sucesso. 

No início do mês de setembro deste ano, a Defensoria Pública convocou uma reunião, por meio da Ouvidoria Cidadã, com a presença da Defensoria Pública da União (DPU) e a comunidade local. O objetivo foi ouvir diversos relatos dos moradores e comerciantes que estão perdendo suas casas e comércios por conta do avanço da maré, bem como a ausência de medidas eficazes por parte do poder público. 

Sobre esta questão, há ainda ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e o Município de Ilhéus, ajuizada há mais de 10 anos e ainda sem julgamento. A ação tramita junto à Subseção da Justiça Federal em Ilhéus. 

10 comentários:

  1. Tá tomando apenas o qui e dela o povo não tem consciência pensa q tudo e assim de graça a natureza e digna e não falha.

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    1. É como o noço mais melhor presidente do Brasil sempre diz, se cortar eças árvores velhas eçe problema acaba.
      Jente, na Amazônia e pantanau é só buraco ouvcs pensam que é tido retinho.
      Por iço eu defendo cortar árvore e construir indústrias para da empregos aos indios que estam sendo feitos escravos pelo ex governo comunista da esquerda de lulladrao

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    2. Rapaz, o tal do Lula já incomoda os otários.
      Qual a relação do comentário da 14:36 com o avanço da maré.
      Fica calado boca de latrina.

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  2. Sabe de nada as casas tava ali o Porto que foi feito sem estudos. Pensa oque fala otário

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    1. a casa tava ali? Ali sempre foi mar doido!!!

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  3. A natureza que retornar o que foi dela,vejo casas invadir a praia,e eles dizendo que e propriedade particular...

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  4. Ninguém pode processar a divindade, agora ficam procurando culpados.
    Isso é causado pela natureza.
    Essas construções não têm alvarás, licença ambiental, projetos, esgoto. É tudo invasão de área públicas e da união. Que venha outras marés com ondas bem mais altas.

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    1. ANIMAL!
      Só está acontecendo isto por uma única razão, o homem!
      O mar está invadindo SÃO MIGUEL E SÃO DOMINGOS por conta das obras do porto pra receber navios maiores, tenha mais compaixão com os moradores daquele lugar, estão perdendo suas casas. Seu babaca!

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  5. Reação da Natureza. Obra prima da criação, é a total destruição do planeta !

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  6. Manda os donos mostrar a autorização de construção.
    É tudo sem vergonha, fica invadindo as praias e agora querem ter razão.
    Viva a maré.
    Viva a natureza.

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