sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Microempreendedores individuais são dispensados de alvará de funcionamento

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) aprovou a resolução de nº 59/2020, que dispensa o microempreendedor individual de apresentar alvará e licença de funcionamento. 

De acordo com a agente de desenvolvimento da Sala do Microempreendedor da Prefeitura Municipal de Itabuna, Priscila Nascimento, a medida busca tornar o ambiente de negócios mais simples e menos burocrático, e já se encontra em vigor desde o dia 1º de setembro de 2020.

“Os microempreendedores que se cadastrarem a partir de agora serão dispensados automaticamente, e os que já estão como MEI, podem pedir dispensa de alvará, caso tenha interesse, no Departamento de Indústria e Comércio, no Centro Administrativo Firmino Alves” informou Priscila Nascimento. 

Ao acrescentar que, para realizar o cadastro os microempreendedores devem apresentar os boletos de INSS, Priscila ressaltou que, “apesar de não ser mais obrigatório o alvará, os fiscais continuarão fazendo vistoria pra manter a ordem e o bom funcionamento dos estabelecimentos dentro das normas já estabelecidas”, concluiu.

8 comentários:

  1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK ISTO NÃO FOI MÉRITO NENHUM DO GOVERNO MUNICIPAL MAS UM DECRETO FEDERAL DO PRESIDENTE BOLSONARO, FERNANDO GOMES TA QUERENDO GOZAR COM O PAU DOS OUTROS???? DA ATE PARECER QUE FOI O MUNICÍPIO, QUE BELA PIADA

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    1. COM A IDADE QUE TEM E DEPOIS DO CORONAVÍRUS NÃO GOZA MAIS DE JEITO NENHUM.

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  2. Esse Prefeito Zomba de nossa cara! Isso foi definido pelo governo Federal através de Decreto. Ele quer dizer que foi o município...as vezes eles pensam que não sabemos nada dq acontece no país...kkk esse gosta de pegar carona nós Atos ADM dos outros...

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  3. Partiu do ME paro o MEI...

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  4. Que povo é este? Vocês adoram pau e mingau?

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  5. Vocês do comentário acima não sabem ler não?? Comitê para gestão de rede NACIONAL, ou seja, foi o governo FEDERAL

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  6. E os 90 milhões de reais enviados pelo Governo Federal? Qual o seu paradeiro?

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  7. Como fica a minha franquia de chocolates ( RACHADINHA DA SALÁRIOS)?

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