sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Itapé pode ficar com apenas um candidato à prefeitura após decisão do TSE

 

Em Itapé, na região cacaueira, a eleição do próximo dia 15 de novembro pode ter apenas um concorrente. A disputa na cidade envolve dois postulantes ao cargo de prefeito municipal. De um lado, o atual prefeito Naeliton Pinto (PP), que pretende ser candidato à reeleição, tem como companheiro de chapa e pré-candidato a vice-prefeito Pedro Jackson Almeida. Do outro, quem tenta alçar a chefia do município é Dr. Humberto Mattos, candidato pela Coligação “A Mudança é Agora”, integrada pelos partidos PSD e DEM.

O Ministério Público Federal (MPF), através da promotora Renata Caldas Sousa Lazzarini, impugnou o registro de Pedro Jackson (vice de Naeliton), pois ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), referente a um convênio então firmado com a Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setras), em que R$ 40.848 foram gastos e não tiveram prestação de contas apresentadas aos órgãos de controle.

Para o MPE a decisão do TCE/BA é grave e torna o candidato a vice inelegível.

Vale lembrar a inegável repercussão no direito constitucional de crianças à educação pública de qualidade, pois foram prejudicados os programas e ações pertinentes, que deixaram de ser devidamente implementados, acarretando déficit de aprendizagem para os alunos da rede pública.

Em vista disso, a corte de Contas deliberou pela rejeição das contas do impugnado, conforme se constata da decisão, aduzindo que incorreu o impugnado “em omissão dolosa” ao dever constitucional de prestar contas, o que configura ato de improbidade administrativa para efeito de inelegibilidade (art. 1º, I, g, da LC 64/90), além da não comprovação da regularidade da despesa.

Assim, a rejeição de contas – no presente caso concreto – se caracteriza pela irregularidade insanável, vez que se observa que o impugnado, na qualidade de ordenador de despesas, cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa.

Sem candidato a vice, Naeliton deve ficar fora do páreo. Isso porquê a legislação eleitoral não permite que haja candidatura a prefeito sem um companheiro de chapa. Como é provável o indeferimento do registro de Pedro Jackson – já que o Poder Judiciário negou uma medida liminar em que o postulante a vice pedia a suspensão da rejeição de contas do TCE -, a candidatura de Naeliton ficará prejudicada e Dr. Humberto Mattos poderá concorrer sozinho. Apenas ele teve o pedido de registro deferido pelo Juiz da 27ª Zona Eleitoral.

Delegado de Polícia há duas décadas, Mattos, que já perdeu a disputa eleitoral de 2016, demonstrou notável habilidade política para esse pleito de 2020, ao obter as bênçãos do PSD do senador Otto Alencar e do Democratas, do atual prefeito de Salvador, ACM Neto. Tem pesado contra Pedro Jackson, contudo, uma suposta fama de obter apoio de deputados em eleições municipais e não o retribuir nas eleições estaduais.

A ação anulatória proposta contra o TCE nas vésperas das eleições foi duramente criticada pelo Ministério Público. Todavia, tal ação judicial foi ajuizada aproximadamente quatro anos após o julgamento das referidas contas. Fica a questão: por quais razões o impugnado não se insurgiu de imediato contra a desaprovação das contas, deixando para fazer há um mês do registro de candidatura?

A TARDE apurou que contra a decisão que indeferiu a liminar para suspender os efeitos da rejeição de Contas do TCE – do Juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da capital -, Pedro Jackson entrou com recurso de agravo no Tribunal de Justiça da Bahia, estando o caso sob a relatoria do desembargador Emilio Salomão Pinto Resedá, tido como julgador linha dura.

21 comentários:

  1. Só se for assim pra esse ai ganhar. Ainda corre o risco de ficar em 2° lugar.

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  2. Jotinha já avisou!!! Se prepara pra 5° taca🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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  3. PEDRÃO, kd sua valentia?
    Vc sempre se aproveitava do cargo para maltratar os mais fracos.
    Vc tem é que se ferrar seu merda.

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  4. Agora foi burrice de naeliton colocar Pedrão sabendo que é inelegível pessoa certa de vice de Naeliton era GERALDO DA GRANJA competente e honesto.

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  5. Dr. Humberto Mattos
    bota pra lascar nesta porra

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    1. Dr. HUBENTO VAI FAZER UMA LIMPA DE SEM O QUE FAZER NAQUELA PREFEITURA.

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  6. e no
    último caso não pode mudar o vice?

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    1. entra você no lugar seu burro kkk

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    2. nem todo mundo quer fazer parte desta quadrilha

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    3. justiça eleitoral fica de olha na compra de votos, por que lá isto é normal

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  7. Eitá povinho atrasado de itapé , Pedrão fez fortuna e não conseguiu administrar nem o que é dele imagina o dinheiro suado do povo , mais de 30 anos que conheço essa cidade e sempre a mesma coisa nunca muda sempre uma cidade atrasada , acorda meu povo tenta uma coisa diferente se não der certo muda novamente o que não pode é passar a vida nesse atraso!

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  8. esse é o delegado que tem 3 familias?

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  9. Este que vos escreve ama Itapé, seria muito bom Itapé eleger um delegado filho de Itapé, mudança de pode é muito bom. Aqui em Itabuna se iguala a Itapé, mudança de poder é positivo para a humanidade, o Sr. Fernando Gomes, analfabeto de pai e mãe se tronou bilionário roubando em Itabuna-Ba, hoje é bilionário, de onde veio tamanha riqueza? Se era tropeiro de cacau e tantos tropeiros são miseráveis vivendo com aposentaria de um salário mínimo.
    Itabuna eleja quem for, restrições em primeiro lugar PT e aliados, depois o analfabeto de pai e mãe, Fernando Gomes, preguiçoso pra estudar, mas para roubar mão, que deixar o ofício pra a família, eleja menos estes citados, este que vos escreve vai votar em Edmilton Carneiro, para vereador, Juracy, nº 2O.999 o popular.
    o Guati.

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  10. Oxente a jacarezada de itapé não disse que era fake News? Kkkkkkk

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  11. MOREI MUITO TEMPO EM ITAPÉ, E VEJO NADA DE MUDANÇA , PEDRÃO COLOCOU A CIDADE NO ATRASO, VEJO JOVENS INDO EMBORA POR FALTA DE OPORTUNIDADE, EM ITAPÉ NÃO OFERECE NADA PARA OS JOVENS A NÃO SER BARES E PAREDÕES, A CIDADE NÃO TEM LAZER E NEM ESPORTE, ACABARAM COM A FONTE DE RENDA DO COMÉRCIO QUE ERA A FESTA DI SÃO JOÃO, NOSSO SÃO JOÃO ERA O MELHOR DA REGIÃO, E ERA NA DATA MESMO, ANTECIPAM E COLOCAM UM MONTE DE BANDA RUIM, FESTA DE SÃO JOÃO SEM FORRÓ SÓ EM ITAPÉ, AS GRANDES MONTARIAS QUE ATRAIAM PESSOAS P CIDADE, AQUI O DINHEIRO SÓ SAI NÃO ENTRA, PARA FAZER A FESTA OS COMERCIANTES TEM QUE PAGAR A FESTA, UMA VERGONHA, AGORA NAS ELEIÇÕES UMA FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO, CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS COM AA ESCOLAS FECHADAS, OBRAS ELEITOREIRAS, TUDO ISSO POR CONTA DE UM CICLO VICIOSO QUE ESTA A FRENTE DESSA PREFEITURA HÁ ANOS, JOVENS NÃO SE ILUDAM SE QUEREM EMPREGO E LAZER A HORA DA MUDANÇA É ESSA, PQ OS QUÊ ESTÃO LA TRABALHANDO CONTINUAM, E OS QUE RECEBERAM PROMESSA DE EMPREGO VÃO FICAR ESPERANDO P SEMPRE, PQ A PREFEITURA JÁ ESTÁ ABARROTADA, E QUEM ENTROU AGORA NO PERÍODO DE ELEIÇÃO ESTARÁ DEMITIDO NO DIA 16 INDEPENDENTE DO RESULTADO DA ELEIÇÃO.

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  12. Oxente porque os bicudos tem tanto medo do senhor pedrao e porque vcs querem mama acho que vcs vão passar mais 8 anos no mínimo sem mama nada porque.

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  13. Povo acordem,vamos fazer a mudança ver se se nosso futuro prefeito coberto matos faz a diferença.Se ele não fazer lutamos para tirar

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  14. Temos que tirar esses cara de pau que só quer tá tirando dos pobre a prefeitura só tem pesseguidores esses lad ladroes, preguiçoso

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  15. Para os bicudos chupa que essa vai ser do tamanho que vcs estao pensando viu bicudos tem uns que é x 9 tão lascado e não é pra chora não!!!!!!

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