O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (17), que presos do regime semiaberto que integram o grupo de risco da Covid-19 e estejam em cadeias superlotadas passem para prisão domiciliar, segundo informações do portal G1. Para serem beneficiados, os presos precisam estar em presídios com ocupação acima da média e comprovar, mediante documentação médica, que pertencem a um grupo de risco para a Covid-19. Não serão atingidos presos que praticaram crimes com grave ameaça.
“As medidas para evitar a infecção e a propagação da Covid-19 em estabelecimentos prisionais, contudo, não devem ser enxergadas apenas sob a ótica do direito à saúde do detento em si. Trata-se, igualmente, de uma questão de saúde pública em geral. Isso porque a contaminação generalizada da doença no ambiente carcerário implica repercussões extramuros”, argumentou Fachin.
Na decisão, o ministro do STF ainda determina que os juízes troquem a decretação de prisões preventivas ou temporárias por domiciliar ou liberdade provisória, com a opção de estabelecer também medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. O despacho afirma que os juízes podem agir por iniciativa própria na análise das circunstâncias ou atender a pedidos da defesa e do Ministério Público. Os critérios que permitirem a concessão da medida terão que ser avaliados a cada 90 dias.
A ditadura do judiciário.
ResponderExcluirMisericórdia viu,entaonpra que cometeu o crime,que fique lá até morrer ódio dessas leis viu
ResponderExcluirEssse Ministro é um Canalha
ResponderExcluirVerdido colocar a reportagem do G1 está falando do Gacc onde foi citado que tem pessoas se passando pos funcionários pegando as doações destinada a instituição uma falta de respeito essas crianças prescisam dessas doações.
ResponderExcluirColoca eles na solitária
ResponderExcluirSTF DA DESGRAÇA! ADVOGADOS DO DIABO !
ResponderExcluirQue absurdo, enquanto pedem para ficarmos em casa e nos proibi de tudo e todos, soltam os presos. Vai entender!!!
ResponderExcluirORCRIM STF ADVOGADO DO DIABO !!
ResponderExcluirpessoas de bem com a covid 19 fica prezo ja os presos bandido marginais sao soutos pra infectar as pesoas de bens voces dos direitos humanos sao todos bandido e marginal ruma de relento safados
ResponderExcluirEssa lama imunda chamada STF pensa e age assim: solta bandido para não pegar covid e prende qualquer pessoa honesta q os critique. Pena q o Brasil não tem povo, tem público. E público apático.
ResponderExcluirELES FAZEM ISSO PQ TEM SEGURANÇA BANCADO PELO CONTRIBUINTE, CONDOMINIO DE LUXO SENDO ASSIM ELES N TEM NADA A PERDER
ResponderExcluirNUNCA OUVE NA HISTÓRIA DESSE PAÍS, UM STF TÃO AMIGO DO CRIME. VERGONHA!
ResponderExcluirFÁCIL FAZER ISSO, QUANDO RESIDE EM CONDOMÍNIOS LUXUOSOS. A POPULAÇÃO QUE SE LASQUE. #BOLSONAROTEMRAZAO
ResponderExcluirEsse STF é um bando de desgraça, que vice no luxo e no conforto, sustentado pelo povo, militando a arbitrado contra o país é as reivindicações da população. E, como câmera e senado tem a grande maioria canalha, o STF segue podendo as patas de fora. E o povo? Assistindo e planejando as festas de final de ano, mas com um vírus potencialmente letal na praça. Ehhh, Brasil...bom para bandido.
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