sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Covid-19: STF determina que presos do grupo de risco deixem o regime semiaberto

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (17), que presos do regime semiaberto que integram o grupo de risco da Covid-19 e estejam em cadeias superlotadas passem para prisão domiciliar, segundo informações do portal G1. Para serem beneficiados, os presos precisam estar em presídios com ocupação acima da média e comprovar, mediante documentação médica, que pertencem a um grupo de risco para a Covid-19. Não serão atingidos presos que praticaram crimes com grave ameaça.

“As medidas para evitar a infecção e a propagação da Covid-19 em estabelecimentos prisionais, contudo, não devem ser enxergadas apenas sob a ótica do direito à saúde do detento em si. Trata-se, igualmente, de uma questão de saúde pública em geral. Isso porque a contaminação generalizada da doença no ambiente carcerário implica repercussões extramuros”, argumentou Fachin.

Na decisão, o ministro do STF ainda determina que os juízes troquem a decretação de prisões preventivas ou temporárias por domiciliar ou liberdade provisória, com a opção de estabelecer também medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. O despacho afirma que os juízes podem agir por iniciativa própria na análise das circunstâncias ou atender a pedidos da defesa e do Ministério Público. Os critérios que permitirem a concessão da medida terão que ser avaliados a cada 90 dias.

14 comentários:

  1. A ditadura do judiciário.

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  2. Misericórdia viu,entaonpra que cometeu o crime,que fique lá até morrer ódio dessas leis viu

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  3. Essse Ministro é um Canalha

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  4. Verdido colocar a reportagem do G1 está falando do Gacc onde foi citado que tem pessoas se passando pos funcionários pegando as doações destinada a instituição uma falta de respeito essas crianças prescisam dessas doações.

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  5. Coloca eles na solitária

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  6. STF DA DESGRAÇA! ADVOGADOS DO DIABO !

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  7. Que absurdo, enquanto pedem para ficarmos em casa e nos proibi de tudo e todos, soltam os presos. Vai entender!!!

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  8. ORCRIM STF ADVOGADO DO DIABO !!

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  9. pessoas de bem com a covid 19 fica prezo ja os presos bandido marginais sao soutos pra infectar as pesoas de bens voces dos direitos humanos sao todos bandido e marginal ruma de relento safados

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  10. Essa lama imunda chamada STF pensa e age assim: solta bandido para não pegar covid e prende qualquer pessoa honesta q os critique. Pena q o Brasil não tem povo, tem público. E público apático.

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  11. ELES FAZEM ISSO PQ TEM SEGURANÇA BANCADO PELO CONTRIBUINTE, CONDOMINIO DE LUXO SENDO ASSIM ELES N TEM NADA A PERDER

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  12. NUNCA OUVE NA HISTÓRIA DESSE PAÍS, UM STF TÃO AMIGO DO CRIME. VERGONHA!

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  13. FÁCIL FAZER ISSO, QUANDO RESIDE EM CONDOMÍNIOS LUXUOSOS. A POPULAÇÃO QUE SE LASQUE. #BOLSONAROTEMRAZAO

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  14. Esse STF é um bando de desgraça, que vice no luxo e no conforto, sustentado pelo povo, militando a arbitrado contra o país é as reivindicações da população. E, como câmera e senado tem a grande maioria canalha, o STF segue podendo as patas de fora. E o povo? Assistindo e planejando as festas de final de ano, mas com um vírus potencialmente letal na praça. Ehhh, Brasil...bom para bandido.

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