quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva

 Sintonia de Amor] “Eu queria ser bem mais, que amante...” - NORDESTeuSOU

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte no caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça. O tema, que dividia a jurisprudência, foi julgado pelo plenário virtual e servirá de orientação para os demais tribunais do país. A decisão foi por seis votos a cinco.

O caso analisado teve origem em Sergipe. O autor do recurso pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva, que já havia tido a união estável e a pensão reconhecidas pela Justiça. O processo começou a ser analisado pelo STF em setembro de 2019 no plenário presencial, mas, após oito votos, o julgamento foi adiado por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.

O relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “o Supremo, ao reconhecer a validade jurídico constitucional do casamento civil ou da união estável por pessoas do mesmo sexo, não chancelou a possibilidade da bigamia”. Segundo o ministro, “a união estável é similar ao casamento civil, caracterizada como união com aparência conjugal”. Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas a votação termina oficialmente na sexta-feira, 18. Até lá, qualquer um dos 11 dos ministros pode alterar o voto.

27 comentários:

  1. parabéns a justiça, cada um tem que assumir suas responsabilidades!

    ResponderExcluir
  2. Estão protegendo as próprias esposas, já que a maioria deles tem amantes!!!!!!!!!

    ResponderExcluir
  3. amante não deve ter direito a nada, pois, sabe que o cara é casado, a esposa e filhos são inocentes, e depois recebe uma desfeita dessa e a vagabunda que sabe que o cara tem família e ainda a justiça dar direitos a vagabundas? parabéns a justiça nesse momento!

    ResponderExcluir
  4. Interessante esta decisão do STF, veio apontar um norte inerente os amantes, no popular algumas décadas passadas, a puta, enfim, o que importa dignidade da pessoa humana, mas é bom alertar aos amantes que gostam das amantes, o que não é nenhum crime, porém, o patrimônio do de cujos a amante tem direito, atente-se a este fato, não se confunda pensão com patrimônio do amante e passa ser de cujus.
    finalizando; tal fato vale para as uniões estáveis, homoafetivo foi criado para diminuir a conotação pejorativa que se dava de homossexuais, tal realidade para tratar em questões jurídicas de casais do mesmo sexo, a Constituição Federal/1988 garante o princípio dos princípios, a dignidade da pessoa humana, outro princípio dos princípios, o Princípio da Isonomia, a constituição cidadã que o PT recusou assinar. Porém, a Constituição de Cuba, Venezuela PT não só assinou, cagou sobre elas. Ainda bem que PT não cagou na Carta Magna do Brasil, não é mesmo? Sim!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk O PT assinou até a constituição de Cuba e Venezuela kkkkkkkk é, fí... essa é das brabas kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Excluir
  5. Só em cogitar e colocar isso em pauta, já mostra o quão perdido tá o país! Aqui o erro é 9 certo e o certo é o otário!

    ResponderExcluir
  6. Parabéns STF, vagabunda descarada ela deveria é indenizar a família que ela destrói, e outra nesses 15 anos deveria devolver o que tirou da família mais o safado do difunto. Puta é puta, já entr sabendo que é caso , e depois que tirar o que é da família por direito.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É pura vdd puta tem demais tem q dá de graça ou se não quiser vai pro brega e vende lá já q quer dinheiro sem trabalhar desde q vir essa conversa ano passado q passei tudo para o nome da minha esposa e já coloquei ela como procuradora em tudo gosto de comer putas mais deixar nada para ser dividido ñ pq sei q o direto é dá minha esposa quem quiser me dá de graça deu pq quis dou um trovado e pronto essas putas pensa q os homens é besta

      Excluir
    2. Parabéns vc fez o que era certo marido que ama sua esposa pode ficar com quem for mais direito no que ele tem é da esposa eu fiz o mesmo marido é marido esposa é esposa amantes são amantes são outro lado

      Excluir
  7. vixe, tem gente ai revoltada

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkkk tem dimais meu amigo agora ficou melhor pra nois cara vamos comer muita puta

      Excluir
  8. Yoga yoga yoga filho de mutuns da o boga.

    ResponderExcluir
  9. É por isso que já estou colocando um apartamento e deixando uma pensão vitalícia em nome da minha rapariga, pq no dia em que fechar o paletó não quero está de lá do céu vendo ninguém brigando por minha causa.

    ResponderExcluir
  10. kkkkk, muito engraçado, e se o cabra ja for separado a anos da mulher em corpos , mas no papel não, ai ele arranja outra mulher e convive com essa, ela tbm não tera direito?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não. O cabra tem que tomar vergonha na cara, aprender a ser homem de verdade, separar da mulher e assumir a amante porque ninguém merece ser traído, pimenta no c* dos outros é refresco, e porque toda mulher merece ser tratada com respeito. Muitas vezes a mulher se envolve com um cara casado porque é burra, tá cega de amor e porque é fraca e não tem forças pra se impor com medo de perder a pessoa amada. O cara tem que deixar de ser moleque porque homem de verdade respeita e tem no mínimo consideração pelo próximo e responsabilidade afetiva, ninguém merece ser tratado como segunda opção. Essa resposta é para o comentário de 16 de dezembro de 2020 às 14:03. Desejo a você melhoras como ser humano.

      Excluir
    2. Comentário 14:03 se o cara realmente já é separado a tempos e arrumou outra pessoa a obrigação dele é ser homem de vdd e procurar o divorcio e assumir quem realmente estar do lado dele e esquecer o passado

      Excluir
  11. Amante já tá no lucro quando a esposa não mete um processo por danos morais e psicológicos. E ainda tá no lucro também por não ser mais crime o adultério porque se fosse, ia responder também. Amante tem que aprender que mulher tem capacidade pra trabalhar e não depender de ninguém, tem que aprender que é atraso de vida destruir e se envolver em família alheia e tem que aprender que homem só quer ela pra satisfazer seus desejos sexuais e que jamais vai largar a esposa pra ficar com ela. Mulher tem que se valorizar, se amar e se impor. Mulher não nasceu pra ficar aos pés de homem. Eu tive uma vizinha que tinha um namorado há vários anos e acabou engravidando e casou de vez. Pouco tempo depois quando ela estava grávida, o vagabundo do marido arrumou uma amante, a amante sabia que ele era casado e que a mulher estava grávida e mesmo assim ficou com ele. Resultado, a amante engravidou também. A diferença de um filho pra outro é de menos de um ano. A mulher, óbvio, não sabia de nada, veio saber mais ou menos um ano depois e meteu o pé na bunda dele. O cara não registrou o filho da amante, só depois de uns cinco ou sete anos por meios judiciais, a amante foi presa por tráfico de drogas anos depois, pegou uma doença braba na cadeia e ficou com problema de rim, fazia hemodiálise até que morreu jovem com menos de 40 anos. A filha se envolveu também na vida do crime,casou com um vagabundo que fez dois filhos nela (ela não tem nem 25 anos) o cara a polícia matou e ela ficou viúva sozinha com dois filhos pra criar, vive de bico, não tem bom relacionamento com a família do pai, tá só no mundo com dois filhos pequenos pra criar. A filha da ex esposa está cursando uma faculdade federal, muito bem sucedida. No final da história só o lado da amante que deu ruim. Quem se envolve com homem casado e destrói família alheia, a vida não prospera, no caso dela, pagou com a saúde, nunca teve um relacionamento sério com homem nenhum que ninguém queria ela e a filha ficou com a vida toda comprometida porque ela apesar de tudo ainda se envolveu com crime.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. essa é a liçao mesmo
      mas nao acontece só com homem traindo
      mulher consegue ser pior que homem, qndo quer

      Excluir
  12. Se o cara não assume pq o governo tem qie assumir

    ResponderExcluir
  13. Agora fiquei preocupada pq meu amante é casado no civil com a atual que ele tinha e já faz muitos anos que temos um caso somos amantes

    ResponderExcluir
  14. Mais não é só o cara que tem amantes não tem muitas mulheres que são casadas e tem amantes conheço uma que é casada e só vivem na casa de tal primo esse tal primo a mulher dele já desconfiava dessa prima dele pq todas as vezes q ela chegava do trabalho essa tal prima estava a soes com ele e o corno velho do marido dela pensa q é uma amizade normal esse cara mora no pedro fontes 2 e a tal prima tbm mais o marido em outro eu q estou dizendo prima só dizem q são parentes

    ResponderExcluir
  15. AMANTE TEM QUE CHUPAR UM PARAFUSO ATÉ VIRAR PREGO

    ResponderExcluir
  16. Ainda bem que meu amante já divorciou da ex que era casado nos papel e tá em são paulo com outro

    ResponderExcluir
  17. Sou grata a Deus por tudo que Deus fez na minha vida realmente conheci um cara na minha adolescência primeiro namorado que tive ele foi muito cafajeste pq já tinha abusado de outra q morava em outra cidade eu não sabia de nada ficamos juntos tivemos duas filhas e depois ele viajando se encontrou com essa outra mulher estava comigo e com ela quando eu descobrir larguei ele eu sempre trabalhei e ela ñ só tendo filhos todo ano depois ele tbm largou ela pq eu tinha largado ele por causa dela ele sempre me falava q se eu largasse ele q ele largava ela tbm e foi o q aconteceu eu como sempre ababalhei hoje tenho tudo graças a meu Deus tenho casas etc... sem custar dinheiro dele nem de nem um outro tive dois namorado mais como vir q não dá certo decidi não querer mais ninguém na minha vida hoje minhas filhas todas formadas casadas graças a Deus e ela ficou cheia de filhos todos nos caminhas ruins como ela criou minhas filhas criei nos caminhas em que deve andar e esse cara vive só pegando uma e outra agora vir dizer q ele está de HIV assim segue a vida das pessoas q sabe e tem c

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Amém que Deus continue te abençoando senhora é essa atitude que muitas poderia tomar mais hoje a maioria das mulheres alem de achar tudo fácil só querem viver nas vagabundagens e dando ousadia aos homens casados e ainda atrás de metade de pensão q ocara morrer

      Excluir