segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Justiça Federal na Bahia suspende concurso do Exército por irregularidades em cotas

A 4ª Vara Federal Cível da Bahia suspendeu a segunda etapa do concurso de admissão 2020 para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares em 2021. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). A segunda etapa estava prevista para ser iniciada no dia 18 de janeiro. A suspensão será mantida até que seja retificada a quantidade de vagas reservadas a candidatos negros.  

A decisão desta sexta-feira (15), prevê multa diária no valor de R$ 1mil, a ser revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, em caso de descumprimento. Ficou decidido, ainda, que as vagas acrescidas pela correção do cálculo devem ser distribuídas, mediante sorteio público, entre os cargos para os quais foram oferecidas duas ou mais vagas. 

Na ação, ajuizada em 12 de janeiro, o procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho requer, além da confirmação do pedido liminar, a anulação do concurso, no caso de não ser possível a retificação do edital para ajustá-lo à Lei nº 12.990/2014, visto que o procedimento fica ilegal ao não respeitar o cálculo de reserva determinado na Lei de Cotas Raciais. 

O MPF destaca que, apesar de a ação ter sido ajuizada na Justiça Federal da Bahia, o determinado na decisão judicial deve ser estendido para todo o país, considerando que o concurso será realizado em âmbito nacional, e a todos os candidatos, em respeito ao princípio da isonomia nos concursos públicos. 

12 comentários:

  1. humm, forças armadas já conheço, tive o desprazer de trabalhar com vários deles!! por mim extinção já das forças enganadoras armadas

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    1. É bota o pcc pra comandar

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    2. se mim botasse para comandar, teria somente uma missão, combater a corrupção lá dentro, já prestei serviços lá e sei muito bem o que é aquilo!

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    3. Prestador de serviço mesmo kkkk
      Você é um frustado por não ter ingressado nas FORÇAS ARMADAS , quem é você para falar do nosso exército , sou reservista estive lá dentro sei quão honrosa é nossas forças armadas .

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  2. Cotas, isso sim é descriminação.
    Negros,pardos, brancos e amarelos, todos São iguais no KI (kociente de inteligência. Até parece que os governantes acham que negros não conseguem competir com ouros de cor diferente.

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    1. Seus piriquito do pé preto, tudo burro.
      Cotas não é pra cor, é pra quem estudou em escola pública.
      É para diminuir a diferença do aluno pobre de escola pública e do filho de rico de colégios super caros.
      Sou branco olhos claros e sou cotista pq estudei em escola pública seus burros.
      Conheço negros que não são cotistas pois sempre estudaram e escolas caras .
      Estudem otários raivosos.

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  3. EU QUERO É TOMAR VACINA CHINESA e OXIGÊNIO VENEZUELANO.
    O Brasil tá quebrado ( palavras de Bolsonaro).

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  4. Cotas? Todos nós deveremos ser igual perante a lei cota de c.u e rolete kkkk

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    1. Vai ler a CONSTITUIÇÃO idiota.
      Todos são iguais perante a lei sim. Contudo, a igualdade é expressa nos termos da lei. ( a lei define a igualdade e as diferenças).
      Logo, a sua idiotice não se leva em conta.

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  5. Qual a necessidade de cotas no Exército??? Palhaçada

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  6. Cota!pra quê ? Não somos iguais ? Desde de quando é limitado nossos direitos?para com pouca vergonha de usar esta palavra .Cota ??

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  7. Matéria sobre o exercito com foto de efetivo da aeronáutica.

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