domingo, 3 de janeiro de 2021

Operação Faroeste: MPF denuncia mais uma desembargadora do TJ-BA, seus filhos e três advogados por organização criminosa

 

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), na noite desse sábado (2), por organização criminosa. A denúncia ocorreu no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ-BA.

Segundo o MPF, a denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da operação, em 2019, e ocorre quatro dias após outra desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Reis, também ser denunciada.

Na denúncia, o MPF requer que os seis denunciados sejam condenados por organização criminosa e que, em caso de condenação, seja decretada a perda da função pública, no caso dos que têm essa condição. Também foi pedido que os envolvidos paguem, de forma solidária, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil.

Em nota, a defesa da desembargadora afirmou que "o Ministério Publicou apressa-se em oferecer denúncia durante o recesso, sem que haja qualquer risco de prescrição. O açodamento em formular uma frágil acusação evidência o propósito de manter, a todo custo, uma prisão preventiva que não se sustenta. Inclusive menciona processos que sequer dizem respeito ao oeste da Bahia". Na nota, o advogado João Daniel Jacobina ainda afirma que tem convicção de que a denúncia será liminarmente rejeitada pelo STJ.

Ainda de acordo com o MPF, na petição enviada ao relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.

Na denúncia, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, advogado que também é investigado pela Operação Faroeste, e que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

O MPF destacou que Júlio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. A atuação do grupo persistiu até dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Operação Faroeste. A denúncia menciona provas de que a magistrada atuou para obstruir as investigações, determinando, por exemplo, que uma assessora destruísse provas dos crimes. Além da desembargadora, dos filhos e de Júlio César, foram denunciados os advogados Diego Freitas Ribeiro e Sérgio Celso Nunes Santos.

De acordo com a petição, quando atuava como assessor no TJ, Júlio César foi procurado por Diego para que fizesse a prospecção de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. Pelo trabalho, o então servidor recebia, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil. “Posteriormente, percebendo a lucratividade da missão, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdição e anseio de ficar rico, como seus comparsas, Júlio César coloca, no ano de 2018, sua própria banca de advocacia, ganhando, a partir de então, percentual sobre o valor da propina pactuada”, destaca um dos trechos do documento.

Dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculado ao banco Central, apontam movimentação de R$ 24.526.558 por Júlio César, no período investigado. Em apenas um dos episódios relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. O MPF afirmou que, nesse caso, Júlio César ficou com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria “acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores”, garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.

A denúncia menciona ainda intensa troca de ligações telefônicas entre os envolvidos, sobretudo em datas próximas ou posteriores às decisões tomadas pela desembargadora, bem como relacionadas aos dias em que foram feitas transferências financeiras ou repasse de dinheiro em espécie. Segundo o MPF, apenas do telefone de Rui Barata (filho da desembargadora) foram identificadas 106 ligações pra os demais investigados no período entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, essas constatações deixam claro a estabilidade da atuação criminosa.


Operação Faroeste

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados. Outra desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa no mesmo mês e segue detida.

A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

A cantora Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, também foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da etapa mais recente da operação Faroeste, ocorrida em dezembro de 2020. G1 Bahia.

36 comentários:

  1. Vergonha .Quando abrir a caixa da justiça do trabalho vai ser um estrago Por isso votei no Bolsonaro, para acabar com essa justiça

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  2. AINDA QUEREM QUE ACREDITEMOS NA JUSTICA BRASILEIRA, CLARO QUE EXISTEM OS BONS MAGISTRADOS, MAS PRA FALAR A VERDADE TA DIFICIL VIVER EM UM PAIS TAO CORRUPTO!

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  3. NÃO VAI DEMORAR APARECER O NOME DE UMA MULTINACIONAL AQUI DE ITABUNA E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TRABALHISTAS, PERITOS NA ÁREA TRABALHISTAS.
    TRABALHADORES SENDO VÍTIMAS DESSES VAGABUNDOS ADVOGADOS QUE FICAM SE VENDENDO PARA AS EMPRESAS E PREJUDICANDO A VIDA DO TRABALHADOR, OBRIGANDO OS TRABALHADORES A FAZEREM ACORDO, E ELE GANHANDO DOS DOIS LADOS.
    QUERO MUITO A PF,MPF COLOCANDO ESSES VAGABUNDOS NA CADEIA.
    AGUARDEM VIU SEUS ADVOGADOS VAGABUNDOS.

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    1. Não existe isso seu jumento, seu vagabundo, vagabundo é o filho do corno do seu pai. Quando advogado consegue fazer um acordo é uma grande vitória para todos, para o cliente que concordou com o acordo, pois nenhum acordo é feito sem a devida anuência do cliente, para o advogado que não terá que ficar entre idas e vindas as vezes até por um valor bem abaixo da tabela provavelmente (já que está difícil para todos devido a pandemia), pra empresa que como se já não bastasse tantos encargos financeiros ainda mais despesas com o sistema judiciário, e para o povo pois é um processo a menos tramitando, provocando dessa forma celeridade processual nos demais processos. Quanto a ganhar dos dois lados isso não existe, advogado ganha pelo contrato de prestação de serviços com o cliente, não sendo possível realizar contrato com as duas partes. Vá estudar seu demônio, fecha essa latrina de diarreia que sua mãe chama de boca. Fi de rapariga. Ass: Tio Patinhas, aquele que comeu sua mainha

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  4. Bora Verdinho, divulga os dados dos Homicídios em Itabuna no ano de 2020, foi uma redução de 35,90%, a Califórnia foi Hexa, é Califórnia com amor kkkkkk, um bora começar 2021 no pique doido, atualizando a população grapiuna e cacaueira, todos os maiores blogs das maiores cidades fazem o balanço criminal do ano que passou, vocês vão se isentar? Façam igual a 2019, vocês apresentaram o balanço de 2018 e tiraram onda, fizeram direitinho. Você tem capacidade Gel, broca esse ano, atenda as expectativas dos leitores.

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  5. Pica Doida. Picasso Pablo

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  6. O que mais me deixa indignado é que uma criatura dessa é presa e continua recebendo um salário altíssimo.

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  7. Ministério público, vamos investigar a máfia das multas em Itabuna pelo sesstran e seus agentes, multas indevidas e inventadas e sem fotos quando se tratam de fiscalização por câmeras, agentes que já chegam multando sem um aviso prévio de forma a alertar o condutor. Isso se chama abuso do poder para receber suas comissões por produtividade.

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  8. Após 1988, a bandidagem promulgou uma CF inteiramente à sua feição e, desta forma, tomaram conta do país e passaram a partir daí, a escravizar os cidadãos de bem. Os trabalhadores foram impedidos de se defenderem e foram confinados em suas casas atrás de grades, enquanto os criminosos assumiam o comando do país e o transformaram numa república cleptocrata. O povo acovardado, inerte e conformado com sua situação de escravo, queda-se vencido incapaz de rebelar-se e libertar-se.

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    1. Falou tudo! Comecemos a matar quem criou e quem defende essas "leis" e haverá justiça!

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  9. Esse ministério público atuante te que investigar esse outros desembargadores que andan soltando criminosos ricos costumazes,políticos e filhos de políticos e mais os MPs de interiores que não oferecem denúncias em nada.

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  10. AGORA VEJA, EM QUE MAOS ESTA A JUSTICA BRASILEIRA,,ATE A PESSOA DA LEI SENDO DESONESTO,, E O MAIS REVOLTANTE É QUE ELES PODEM TER COMO PUNICAO A TÃO SOMHADA APOSENTADORIA,COMENDO PIZZA EM CASA GANHANDO 35 MIL REAIS,ESSE É O NOSSO BRASIL,,VAMOS BATER PALMA.

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    1. Tinham que cair no aço!

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    2. vagabundagem com nos trabalhadores.. tinha de fazer devolver o dinheiro todo q roubaram e o Estado processar eles. ai sim iam usar o dinheiro da "aposentadoria" só pra pagar advogado.

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  11. Fico só observando.
    Esses magistrados moralistas, novais e prepotentes que se acham Deus. Já isso aqui em itabuna juíza que foi afastada mas se aposentou. Aquela do fiel depositário e do tráfico de crianças teve também o juiz que foi pra Salvador e esta por até hoje.nao tem punição para perder o poder.

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  12. Todos amigos de Rui. Isto aínda vai dar merda para o PT. Rs. Lembram-se do bilhetinho dele para uma desembargadora presa?!

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  13. Já fui prejudicado em um concurso público por algumas dessas desgraças! Mudou minha vida dastricamente para pior! Desejo que recebam tudo em dobro no mínimo, pelo o que fizerem aos seus patrões, todos nós brasileiros, esses canalhas, FDP's miseráveis, bandidos.

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  14. ESSES DESEMBARGADORES SE ACHAM DEUSES,SAO VAIDOSOS E ARROGANTES,VALE LEMBRAR O DESEMBARGADOR EDUARDO SIQUEIRA QUE N QUIS USAR MASCARA HUMILHANDO A GUARDA MUNICIPAL,PAGARÃO CARO NA JUSTIÇA DIVINA.

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  15. Eses ai se dizem contra a corupcao mais sao os maiores ladrões

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  16. Todo lugar que tem PT e isso. Depois do PT ,começou a esculhambação no país, instituciolizou as roubalheiras, mesmo depois do chefe dos gatunos ser preso, NÃO param.

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  17. O Governador da Bahia
    Está enterrado até o pescoço
    Nessa GRILAGEM de terras no
    Oeste do estado.
    E PTzada ????
    Kkkkkkkkkkkkk

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    1. deve ta mesmo
      igual o presidente, com o envolvimento em milicias e assassinatos no RJ
      ou vai dizer que nao? és mais um emocionado por política? tipo time de futebol?
      és aquele tipo que sonha em dar o boga pra BOZO?
      diz aí...

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    2. Rachadinha é fichinha comparando com o que envolve essa sujeira no TJ Ba.

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    3. QUE COISA RIDÍCULA, dizer que o esquema de RACHADINHA DO FLÁVIO BOLSONARO é fichinha.
      Vai ser idiota lá adiante, tá xeretando o ladrão comparando roubo.

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  18. Começa pelo "stf" e prossegue por todas as esferas desse "arremedo de simulacro" de uma justiça desigual, vendida, corrupta, arrogante, ditatorial, esbanjadora de recursos do povo, inútil para os cidadãos honestos e trabalhadores, protetora de criminosos.
    O povo brasileiro de há muito, já deveria estar nas ruas suplicando uma intervenção dos militares. Chega de tanta roubalheira!

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  19. será que na "justiça brasileira" , kkk piada esse slogan, tem algum honesto? umzinho só?

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  20. Ronaldo carleto ja deu muitos presentinhos a eles

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  21. Uma mulher dessa tem que ser ungida a pastora da igreja assembleia de deus .

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  22. Será q o TJ é uma organização criminosa 🤔

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  23. Olha a cara dessa vagabunda!

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  24. Começa pelo "stf" e prossegue por todas as esferas desse "arremedo de simulacro" de uma justiça desigual, vendida, corrupta, arrogante, ditatorial, esbanjadora de recursos do povo, inútil para os cidadãos honestos e trabalhadores, protetora de criminosos.
    O povo brasileiro de há muito, já deveria estar nas ruas suplicando uma intervenção dos militares. Chega de tanta roubalheira!

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  25. Nessa aí vai cair a grilagem da terra onde funciona a TRRR.

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  26. Tem Moreira preocupado com essa operação kkk.

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