quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Polícia Federal faz operação em Minas e em outros estados contra fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), operação para combater fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial. Ao todo, foram expedidos 66 mandados de busca e apreensão em 39 cidades de Minas Gerais. Só na capital são quatro alvos desta investigação. Policias cumprem mandados, também, em várias cidades da Região Metropolitana como Betim, Contagem, Lagoa Santa, Sabará, Ribeirão das Neves e Nova Lima.

Segundo a apuração da polícia, a suspeita é que criminosos usavam recursos do auxílio emergencial, de pessoas que não tinham solicitado a ajuda, e usavam os valores para o pagamento de boletos. A ação busca provas da atuação de fraudadores. A investigação começou a partir de reclamações feitas na Caixa e o cruzamento de dados com o núcleo de inteligência da PF.

A Operação “Terceira Parcela” conta com a participação de mais de 200 policiais e é uma continuidade de outras duas operações deflagradas pela Polícia Federal no ano passado. No dia 10 de novembro a Operação “Primeira Parcela” ocorreu nos estados da Bahia, São Paulo e Tocantins. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e quatro pessoas foram presas.

5 comentários:

  1. Que a PF não chegue em Itabuna - Bahia, porque vai ter que fazer o estádio de futebol um presídio de tanto prender larápio do auxílio emergencial.

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  2. Em nome do “equilíbrio do contrato”, a prefeitura de Itabuna vai subsidiar – claro que com dinheiro público – a empresa Atlântico Transportes, que passou a operar, desde essa quarta-feira (17), o serviço de transporte coletivo em Itabuna. O contrato emergencial tem duração prevista de 180 dias e vigora desde o dia 25 de janeiro, quando foi publicado seu extrato no Diário Oficial.

    De acordo com o contrato, ao qual O Trombone teve acesso, o subsídio, que inclusive foi anunciado pelo prefeito Augusto Castro (sem detalhar valores), se dará como compensação para o caso de o número de passageiros transportados não permitir o lucro da empresa – a situação inversa não se aplica: caso o número de usuários extrapole as previsões, não haverá devolução ao povo, em forma de redução da tarifa.


    Está escrito: “Caso o valor dos passageiros transportados seja menor que o valor apurado do KM Total + Fixo o Município fará a compensação financeira, repassando à CONTRATADA o valor da diferença encontrada”. Para se chegar a esse entendimento, há uma fórmula de cálculo: Valor Fixo Carro + Valor KM Total – Valor dos Passageiros Transportados = Resultado Financeiro. Nesse resultado está prevista uma Taxa Interna de Retorno (TIR), que será o fiel da balança. Caso a TIR (lucro) não atinja o valor mínimo previsto, nós contribuintes pagamos a diferença.


    A Prefeitura justifica, no contrato, que há uma “redução de 50% da frota e do KM previsto mensal, em função do atual cenário de pandemia, onde há redução de passageiros a serem transportados”. Afirma ainda que a SESTRAN ficará encarregada de autorizar ao acréscimo ou redução da Frota e KM, para atendimento da necessidade da população.

    A prefeitura se compromete a repassar à empresa o valor de R$ 2,60 por quilômetro rodado, para os ônibus sem ar-condicionado, até alcançar o valor estipulado para lucro (TIR) da empresa. No caso dos ônibus com ar-condicionado, esse valor sobe para R$ 3,00 por quilômetro rodado.

    Na verdade, é bastante improvável que a prefeitura vá precisar complementar a receita da empresa. Algumas contas básicas: o valor do contrato ficou em R$ 1.849.143,90/mês. O número estimado de passageiros a serem transportados por mês é de 1,5 milhão/mês. Desses, descontando os 40% de gratuidade, sobrariam 900.000 pagantes. Se multiplicados esses que efetivamente pagam uma passagem por dia, a R$ 3,70, perfezeria um montante de R$ 3.330.000,00 por mês. Caso se aplique o redutor de 50% na demanda, devido ao “fator Covid” aventado no contrato, a receita mensal mínima seria de R$ 1.665.000,00. Nesse cenário mais pessimista, com cada passageiro pagando apenas uma passagem/dia, a complementação da prefeitura seria de R$
    184.143,90 por mês.

    Quem acompanhou essas negociações diz que o escândalo não estaria exatamente nessas contas, porque o negócio é lucrativo. O problema é se garantir subsídio a uma atividade que se sabe lucrativa, o que pode abrir espaço para uma contabilidade mais “minimalista”. “Não se tem notícia, no passado, de um contrato tão amigável, onde a atividade de exploração do transporte coletivo seja totalmente isenta de riscos, ao contrário do que ocorre com qualquer atividade empresarial”, afirma uma fonte familiarizada com a contratação da Atlântico. Na verdade, diz, nunca a prefeitura pagou a empresas para rodar em Itabuna.

    Outro problema é que, segundo essa fonte, houve uma proposta mais segura para o município, em torno de R$ 1,4 milhão/ mês, que afastaria totalmente o risco de complementação pelo erário. Não se sabe, exatamente, por que o município optou por um contrato que prevê um valor de catraca de quase R$ 1,9 milhão, aumentando o risco de complementação do caixa com o dinheiro público. “Na verdade, o segredo para garantir o crescimento do fluxo de passageiros é ter ônibus novos, cumprimento dos horários, aumento das linhas. Também ampliar horário de funcionamento. Ou seja: para aumentar o número de passageiros transportados, é necessário investir no sistema de forma eficaz e planejada”, destaca a fonte.

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  3. Infelizmente só gasto para os cofres públicos, não vai dar em nada.

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  4. Homem procurado há 18 anos por matar padrasto da ex é preso na Ilha de Itaparica; ele atuava como PASTOR EVANGÉLICO.

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