sábado, 13 de fevereiro de 2021

STF decide manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas públicas e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. A obrigatoriedade do uso de equipamento individual em locais como estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho. Porém, em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho específico da lei que trazia o detalhamento destes espaços, que são lugares fechados onde há reunião de pessoas. A liminar foi confirmada pelo plenário. 

Agora, os ministros voltaram a discutir o tema, em plenário virtual, onde realizam seus votos virtualmente. Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil “atingiu lamentavelmente o 2º lugar mundial em quantidade de casos (atrás apenas dos Estados Unidos da América)” e que os vetos “descumpriram preceitos fundamentais relativos ao processo legislativo constitucional”. O ministro também destacou que “a obrigatoriedade legislativa de uso de equipamentos de proteção individual em presídios e estabelecimentos socioeducativos assume extrema relevância, diante da precariedade estrutural das políticas de saúde nesses sistemas”.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais poderão votar até a meia-noite. A decisão do Supremo garante a segurança jurídica para a aplicação da norma que, na prática, já foi restabelecida pelo próprio Congresso Nacional. Deputados e senadores derrubaram o veto de Bolsonaro, validando o texto integral da lei, incluindo a lista de exemplos de ambientes onde a máscara é obrigatória.

5 comentários:

  1. O STF conluiado com os comunistas do Brasil, Rede Globo e da OMS, feriu a CF/1988, dano amplos poderes e transformando ditadores no Brasil, além de ferir de morte o Estado UNO federativo transformou o Brasil em várias republiquetas cidade-Estado, ou seja, a volta da Grécia antiga. Nem na Grécia antiga o povo foi vítima da segregação ou apartheid social vivido no Brasil com agravante, a TV Globo implantou o terror, o medo, o pavor, causando morte, assassinato jamais visto na história da humanidade em conluio com STF, consórcio de imprensa e ditadores aos modus nazistas, quantas mortes causada pelo medo e terror? Só Deus sabe! O que é ficar trancafiado na própria casa assombrado, aterrorizado com medo de ir num hospital, ou mesmo numa consulta médica, milhares pereceram que necessitavam de acompanhamento médico, outros de fome, desemprego causada pela Rede Globo em conluio com STF, governadores e prefeitos, única voz, único bastião o Presidente do Brasil, o STF tirou seus poderes e o Brasil vive a ditadura da toga, como ver, quem é responsável pela desgraça no Brasil? Rede Globo? STF? OMS? Governadores? Prefeito? O Estado UNO do Brasil voltou cidade-Estado dos tempos remotos da Grécia.
    O carnaval mais uma vez o complô, acima citado impede a maior festa da terra, nem
    na Inglaterra sendo bombardeada longos messes a festa a diversão do povo foi interrompida, servia para aumentar a autoestima do povo Inglês, coisa boa o Brasil não copia, não é mesmo? Sim! O carnaval é uma festa de máscara, a mesma pode sim continuar não é mesmo? Verdade! a Multidão usando máscara em Trio Elétrico e o povo feliz, não é mesmo? Sim! Há! as coisas boas não serve para o Brasil segundo ideias do STF, OMS, Rede Globo, Governadores e principalmente da Bahia seguindo os comunistas da OMS, pode morrer trancafiado na suas casas cambadas de pestes, é isso mesmo? Mas a mídia se preocupando com o bem maior a vida, coisa nenhuma, preocupação em ganhar dinheiro veja quantos a Rede Globo ganhou para espalhar o terror e o medo no Brasil? Veja quantos os governadores ganharam para serem cúmplices do crime de segregação fiquem em casa? Quantos os prefeitos ganharam? os trilhões, fora o que deixaram de pagar os bilhões, enfim,
    exemplo, PT da Bahia ama os baianos? Sim ou Não?
    Finalizando? Exemplo da Única Nação que o nazismo não conseguiu invadir foi a Inglaterra pela resistência do seu povo, única resistência no Brasil é o Presidente da República verdadeiro defensor do seu povo, STF, OMS, governadores todos em conluio igual o nazismo, mas o Presidente da República representa a força do seu povo com a liderança do imortal, Winston Churchill, Presidente do Brasil, o povo Brasileiro está sempre contigo, jamais o Brasil vai parar mesmo com as forças do mau, sempre as forças do bem é vitoriosa. Brasil acima de todos, Deus acima de tudo, amém!

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    1. Cala a boca viu FILHO DE MUTUNS. VE SE NAO ESCREVE MERDA.CHEEEEEGA!!!

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    2. Disse tudo.
      Parabéns

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  2. Filho de Mutuns, comparar o Bolsonaro com Churchill é como comparar uma carne de pescoço com filé mignon. Tudo espremido o que vc escreveu, embora respeitável, não passa de tentativa de branqueamento da incompetência e falta estratégia para governar o Brasil daquele que VC chama de MITO e seus ministros.

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  3. Por favor nunca leiam as burrices publicadas por essa tal FILHO DE MUTUNS.

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