sábado, 6 de março de 2021

Entenda o que falta para o governo começar a pagar o novo auxílio emergencial

O auxílio emergencial voltará em 2021, mas os R$ 44 bilhões liberados para os pagamentos ainda estão distantes da população. O primeiro passo já foi dado: a aprovação da PEC Emergencial pelo Senado. Agora, falta a proposta ser chancelada pela Câmara também e, depois, o governo precisa estipular valores e prazos, além de desenvolver um calendário para o subsídio.

Votação na Câmara

O Senado aprovou, na quinta-feira (4), o texto da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais.

Agora, o texto precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta não passará por comissões e será votada diretamente no plenário, o que acelera o processo. Espera-se que a matéria seja apreciada pelos parlamentares já no início da próxima semana, nas sessões de terça (9) ou quarta-feira (10).

Se o texto for aprovado sem alterações, será promulgado na Câmara e seguirá diretamente para o presidente, que deve colocar a medida em prática. Porém, se houver qualquer alteração do texto, a PEC precisa voltar ao Senado para novas votações, o que arrasta o processo por mais alguns dias.

Mais detalhes definidos pelo governo

Após a proposta ser promulgada pelo Congresso, o governo federal terá que editar uma Medida Provisória elencando os detalhes do novo ciclo do auxílio emergencial. Será preciso determinar, por exemplo, quem será contemplado, o número de parcelas e o valor a ser pago.

O escopo do programa deve ser menor em 2021, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Sem determinar os critérios, disse que o auxílio deve atender até 40 milhões de pessoas em 2021, em comparação com os mais de 68 milhões de pessoas beneficiadas no ano passado.

Sobre valores e prazos, Lira já afirmou que o subsídio seria pago entre março e junho deste ano, em quatro parcelas mensais de R$ 250. Nada garante, no entanto, que o governo conseguirá cumprir estes prazos. A CNN apurou ainda que estes valores podem chegar a R$ 375, para mães e pais solteiros, e R$ 150, em caso de famílias com um único membro.

7 comentários:

  1. GRANDE DIA de festa para as igrejas.
    Agora é só os PREGADORES ( PASTORES e PADRES) cobrar a sua parte na migalha que o governo oferece aos miseráveis.
    JESUS CRISTO NUNCA PEDIU DINHEIRO PARA NINGUÉM.

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  2. Auxílio pedra de crack venha.

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  3. 250.00 não é um auxílio é uma esmola políticos vão matar o povo de fome

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  4. Para o povo começar a ser valorizado só falta um presidente.
    Ano que vem tem eleição galera, vamos por a milícia pra correr

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  5. Os vendilhões da palavra sagrada estão loucos para cobrar o dízimo.

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