sexta-feira, 19 de março de 2021

Leis municipais reconhecem atividade e exercício físico e templos como essenciais

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou na quinta-feira (18), cinco leis  aprovadas pela Câmara Municipal, duas das quais decorrentes de projetos de autoria dos vereador

Israel Cardoso (PTC) firmando o reconhecimento da atividade física e do funcionamento de templos religiosos como essenciais no município. 

A Lei  nº 2.534 define sobre a prática da atividade e do exercício físico como essenciais a população do município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Para isso, deve ser orientada por profissionais da Educação Física e/ou instrutores habilitados, para prevenir doenças físicas e mentais

A Lei diz ainda que a atividade ou prática do exercício físico poderá ser realizada com a limitação do número de pessoas, além de adotadas medidas de contenção sanitárias objetivando impedir a propagação de doenças, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios técnico-científicos embasadores das restrições que porventura venham a ser expostas. Ela será regulamentar pelo Executivo em 30 dias.

Já a Lei nº 2.538, estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em Itabuna, em especial nos períodos de calamidade pública no Município, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais. 

Neste caso, também poderá haver a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais. O Poder Executivo terá o prazo de 30 dias para regulamentar esta Lei no que lhe couber.

As demais leis sancionadas pelo prefeito Augusto Castro  institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”. O projeto é de autoria da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Outras, ratifica o protocolo de intenções firmado entre pela Prefeitura e os Municípios brasileiros para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e autoriza o Chefe do Executivo atualizar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Com a aprovação da lei, o valor do piso base da categoria, que é de R$ 1.406,83, passará para R$ 1.550,00, correspondente ao piso nacional.

65 comentários:

  1. O próximo a prefeito a morrer é Augusto não aguenta pressão,o dinheiro falou mais alto,mais toma como exemplo o prefeito de conquista tinha se recuperado mais voltou e pra um hospital autamente preparado,mas o dinheiro não compra a vida.
    Espero que o prefeitinho não abafe os casos de covid,e mostre a realidade daqui pra frente que não sera Boa.

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    1. E isso ai Meu Prefeito, ja ta reeleito. Atividade Fisica e fundamental para a saude da mente e do corpo e Atividade Religiosa fundamental para a saude da alma. #augusto2024

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    2. ja que liberou as igreja libera tambem os candomblés viu e religião tambem

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  2. E verdinho ver se solta todos os comentários 😉.

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  3. O bom é que trabalhar para comer não é essencial, fazer exercício é....

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    1. O sedentarismo é uma das maiores causas de mortes e problemas de saúde em brasileiros. Nesse cenário, você precisa conhecer a importância do exercício físico dentro da rotina para ter uma vida mais saudável e equilibrada. Fora uma infinidade de outros males e a melhora significatica do padrão de qualidade de vida! Sim Exercícios Físicos é Essencial! Assim como o direito do trabalhador a exercer suas atividades, seja em academias e ou em quaisquer outro setor comercial. Nossa luta é contra más políticas públicas e não se voltar contra nós mesmos. Todos os cidadões de nosso estado e nosso município estão sofrendo!

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    2. Não cabe ao poder público categorizar quem é ou não é essêncial.Todas as atividades são essênciais! Nossa luta é contra a gestão pública e não contra os empresários e trabalhadores.

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    3. Concordo!!! Essas leis fajutas que há aprovação de cunho duvidoso é igual a opressão do governo no lock-down, só os estados que fazem e os munícipios reprimidos.... Porque estado de sítio não compete há ninguém exceto a presidência!!! Uma lástima amigo (a)...

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  4. Ou seja... para ser "essencial" basta conhecer algum vereador e pedir apoio... vi como isso aconteceu... todos empresários estão sofrendo e precisam trabalhar... mas academia essencial? Local sempre fechado, povo transpirando... enfim... vai quem quer tbm...

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    1. Amigo, é lamentável que vpcê não tenha a capacidade de enxergar a coisa de forma mais ampla. Você realmente não consegue entender, que a luta de uma classe por exercer o simples direito a exercer suas atividades em prol do todos os benefícios físicos e psicológicos que o exercício físico promove.
      A Lei foi aprovada por unimidade na Câmera de Vereadores de Itabuna pelo simples fato das entidades que promovem o exercício físico comprovaram ESTUDOS TÉCNICOS e CIENTÍFICOS dos benefífios que tal atividade promove nos indivíduos. Outros fator importante e crúcial é o rígido Protocolo de Segurança adotado nas academias e CT's. Finalizo concluindo a você, que não é conhecer "Um Vereador" como você irresponsavelmente cita. Trata-se de convencer e comprovar a toda uma Câmara Municipal, composta por 11 vereadores a aprovar por UNANIMIDADE um projeto lei.
      Nossa luta deve ser contra a prática das más políticas públicas, desvio do dinheiro público, má aplicação dos recursos públicos, falta de hospitais, melhoria na disseminação da vacinação, empresas que quebram durante a pandemia, o agravo do desemprego em massa...
      Está vendo aí, paltas para você "VOMITAR" a sua ignorância não faltam!
      Seja mais inteligente! Proteste por algo relevante! Todavia, nunca se esqueça, uma atitude vale mais que muitas palavras!

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    2. Que tal então falar dos quase 1000l de gasolina que a Câmara consome por mês e pra q? Que tal falar da "briga" de alguns vereadores assim que tomaram posse querendo "tomar conta" de alguns contratos como dedetização, extintores... sei que o comentário acima é de um vereador e imagino quem seja e caso seja quem eu penso eu até o considero um cara do bem sim e acredito que será um bom edil (um dos pouquíssimos dessa gestão). Mas sabemos, de dentro, como algumas coisas funcionam... inclusive o total descaso da atual gestão da Câmara com a disseminação da COVID dentro da própria Câmara entre os seus "colaboradores"... é "bonitinho" falar que estão preocupados com Hospitais e vacinação quando na verdade, na própria Câmara, não estão nem aí... desculpa se o ofendi mas essa é a minha opinião!

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    3. Sai daí, Biete... que eu sei que é vc nessa defesa de academia arbindo!
      Loucura... mas é isso! Vão levar a doença pra casa!

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  5. Essas igrejas estão espalhando o corona.


    Mas é bom que vão ver Deus mais cedo.

    A pessoa não sabe orar em casa.

    Mas se for assim, pastor nao2terá renda financeira.

    O que dá mais dinheiro, é claro.

    E assim são os CRISTÃOS

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    1. Na nossa compreensão humana, é até difícil ler esse texto que você de forma colérica, iracunda, enfezada transcreveu. Linhas que poderiam agregar e fomentar a esperança na vida daqueles que lêem.
      Não há muito a comentar!
      Meu desejo, é que Deus a abençoe e traga paz a sua conturbada alma! Vá em Paz!

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    2. Você, assim como outros leigos, nesses momentos perdem a oportunidade de ficarem calados e falarem do que não sabem!!!

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  6. Graças, Graças, vamos fazer das IGREJAS centros de atendimento aos portadores da covid.

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    1. Provavelmente, você não é um frequentador de Igreja.Provavelmente, você é mais um daqueles que Lêem notícias pelo título, isso é, se lê. Provavelmente, você se acha inteligente e sabio. Lamento, você não o é!
      Provavelmente, faço-lhe uma recomendação: fale menos e exerça a sua liberdade para agir, ajudar e trabalhar mais por si e pelo próximo.
      Seja, verdadeiramente útil!

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  7. A Covid agora tem medo de pastor e de treino é? Ridículo, o prefeito quase morreu de covid e hoje atua como o presidente, realizando um deserviço para a população. Até agora augusto não mostrou para que ele ocupa o cargo de prefeito dessa cidade. Vergonha!!

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    1. O que me espanta é que ele viveu todo a aflição desse Covid e aceita uma merda dessa.

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  8. Igreja é essencial? Deus escuta vocês em casa gente,não precisa ficar indo para templo dar dinheiro para padre e pastor não.

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  9. Vergonha em prefeito? O senhor permitir que academia e igreja funcione só pq seu vice é capacho de bispo da igreja católica

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    1. Você deve ser fucionário público se fechar tudo o seu está garantido . Eu sou a afavor do corte de salário em caso de crise financeira dos municípios ... Não se esqueça que , quem paga seus salários samos nós com os impostos !...
      21:48

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  10. Lamentável a decisão... Lugar nenhum no mundo isso é essencial até o Vaticano fechou no pico da pandemia, pra defender a própria vida o Papa se isolou.

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  11. Prefeito o povo tá morrendo ou fecha tudo ou não adianta nada. Se não tem vacina não tem como salvar as pessoas

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  12. Mais um governo capitulado pela política neopentecostal

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  13. Vai tomar na desgraça o covide ta matando.

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    1. Augustinho não brinca quando se fala em dinheiro kkkkk quase 4 milhões no hospital de campanha kkkkkk

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  14. A venda de pedra de crack tbm .bando de maconheiro encubados.

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  15. Mas retirar alimento na porta do restaurante é crime. Absurdo!

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  16. Esse caras é loucos é. Vai liberar as academias é? De jiu-jitsu, MMA tudo de contato. E porque não libera os Bares também? É Até mais seguro do que as academias

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  17. Esse está brincando né academia é essencial? 😂😂😂😂

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    1. Esse prefeito o maior ladrão que ja botaram aqui

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  18. Foi comprovado que academia é o pior lugar pra disseminação do vírus.

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    1. As medidas de prevenção adotadas pelas academias continuam indispensáveis. E a atividade física tem sido ainda mais importante, porque além de ajudar no controle de doenças crônicas, que são fatores de risco para a Covid-19, traz benefícios para a saúde mental e possibilita o convívio social. São instituições que comprovaram em nosso município tem adotado protocolos de limpeza e biossegurança para garantir aos alunos o máximo de segurança possível. Controlando a quantidade de pessoas, respeitar o distanciamento mínimo, o agendamento prévio do treino. Logo na entrada, foram colocados tapetes de higienização e, na recepção, é feita a medição da temperatura, disponibilidade de álcool 70% nos principais pontos da academia, assim como produtos específicos para limpeza de máquinas, colchonetes e halteres.
      Então amigo(a), quer fazer um comentário faça-o baseado em dados atuais e não em artigos publicados a mais de um ano, no começo da pandemia, onde a finalidade desses estudos eram comprovar a probabilidade de contaminação dos ambientes em situações normais.
      Hoje! No presente momento! 2021 as academias, estudios e Ct's são norteados por rígidos Protocolos de Segurança e responsabilidade perante aos seus frequentadores.
      Todos temos a RESPONSABILIDADE INDIVÍDUAL de cuidar de nossas saúdes e de ajudar na coletividade no combate a esta terrível doença!

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    2. A saúde depende dos hábitos. As Academias promovem a prática regular do exercício físico, sendo um aliado indispensável para quem quer viver com qualidade e manter-se longe das doenças. Tais como sedentarismo, diabetes, colesterol, cardio-respiratórias, musculo-esquelética, psico-emocionais e até mesmo aumento e qualificação do sistema imunológico.
      Tem mais:
      » Controla o peso
      » Melhora o perfil do lipidograma
      » Melhora o humor
      » Aumenta a produção de energia
      » Equilibra o sono
      » Aumenta o apetite sexual
      » Proporciona socialização e diversão
      O esforço físico e a transpiração também possibilitam organizar as ideias que muitas vezes perturbam a mente, proporcionando mais clareza e oportunidade de refletir e acalmar os pensamentos.
      Exercício não é apenas para garantir a aparência estética do corpo, isso é outra coisa. Estamos falando de Planejamento Sistematizado com Profissionais de Educação Física formados e capacitados a cuidar e requalificar a saúde dos indivíduos, colocando como prioridade a adoção-prática de tecnicas e conceitos científicos.

      Profissionais de Educação Física de Itabuna fazem apelo:
      “Treino Consciênte / Use Máscara / Mantenha o Distanciamento e façam exercícios físicos diariamente.”

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    3. MEDIDAS DE PREVENÇÃO NA ACADEMIA?
      KKKKKKKKKKKKK
      PIADA PARA OS TOLOS
      CONSTATAÇÃO DE MAU CARATISMO PRA QUEM CONHECE VCS
      O MIGUEZEIRO DO MUAY THAI, CAMPEAO MUNDIAL
      KKKKKKKKKK
      O BIETE, QUE SO PENSA EM GRANINHA
      O GALEGUINHO, QUE TBM SO PENSA EM GRANA

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  19. Parabéns!

    A Covid19 juntamente com dona Morte agradece.

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  20. PREFEITO VAGABUNDO MENTIROSO.OS BATES ABERTOS BOTANDO A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM PROXIMOS AS BARES EM RISCO. IGREJAS E ACADEMIAS PRORIFERANDO O VÍRUS COM OS HOSPITAIS SEM LEITOS. AGORA MABDA FAZER UM HOSPITAL NA VOLTA DA COBRA DRNTRO DOS MATOS ENQUANTO O HOSPITAL SAO LUCAS CONTINUA FECHADO O HOSPITAL IPEPI TAMBEM FECHADO. EU VOTEI NESSE MOLEQUE PENSANDO QUE ESSE VIADO ERA HOMEM DE PALAVRA.

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  21. Pexte de academia rapaz o bicho pegando com o vírus

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  22. Atividade física é essencial, academia não. Atividade física vc faz em qualquer lugar.

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  23. Parabéns ao vereador Israel cardoso , a política precisa de jovens como você que defende o interesse do povo . Enquanto muitos só defendem interesse pessoal...

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  24. Igreja aberta é importante sim mas para pastores e bispos arrecadarem muito dinheiro por isso não podem fechar. Mas quando esses fieis quadrúpedes pegarem covid não corram pra hospitais atras de leito eles que ae dirijam a seus pastores para impor as maos sobre eles e se curarem.agora os bares não podem abrir pq só tem aglomeração nos bares se eu fosse dono de bar entraria com im processo contra a prefeitura pq se igrejas podem aglomerarem pq bares nao podem funcionar?

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  25. Vão tropa de imbecis encher os bolsos dos pastores e das academias, corram risco de vida, morram, quem sabe vocês aprendem. Irmão Lázaro dizia que quem acreditava em Jesus não pegava covid 19, Jesus mostrou o que acontece com quem pensa assim. Academias e igrejas são focos de covid 19.

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  26. ITABUNA está vivendo um colapso na saúde e vai liberar academia, igrejas, absurdo isso, PREFEITO AUGUSTO CASTRO, reveja seus conceitos,,,,

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  27. Tudo que recolhe dinheiro p bolsos deles é essencial kkkkkk

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  28. O alimento espiritual é encontrado entre vc e Deus... Não em templos.
    Sobre academia é um discabido.

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  29. ESTAMOS NUM TEMPO DE RETROCESSO E RADICALISMO BOLSONARISTA QUE SE JUNTOU E ACHOU FORÇA NO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO IGUAL A IDADE MÉDIA AQUI OS "CRENTES" LIDERADOS POR FIGURAS COMO MALACHEIA E VALDOMIRÃO DO PÉ FEIJÃO DE UM MILHÃO, MACEDO E OUTROS LIDERAM UM EXERCICTO QUE CONTRARIA A CIENCIA E ACREDITAM NO QUE ELES DIZEM, NO QUE O MITO QUER QUE ELES ACREDITAM, POR CAUSA DISSO HÁ UMA CRISE GENERALIZADA É MUITA DIDEIRA O POVO MISTURA RELIGIÃO COM POLITICA, FÉ COM CIENCIA, CREIO EM DEUS MAS ACREDITO QUE DEUS NÃO ESTÁ DOLADO DESSES CARAS MILHONARIOS QUENO FUNDO SÓ NÃO QUEREM É PERDER DIZIMO.

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  30. Academia é promocao de saúde,saúde é vida,fazer exercício físico aumenta a imunidade fortalecendo o organismo para evitar doenças,sem contar que todas academias tão respeitando os protocolos do covid,inclusive estão
    sendo fiscalizadas, quanto às igrejas,É fundamemtal o funciomento,em meio a essa pandemia mais do que Nunca precisamos ir na igreja,,ir nas igrejas é um medidor da FÉ, n se pode fechar a casa de DEUS,pelo contrário do q se le nos comentários,, igrejas salvam vidas,, conforta corações,,la nos fortalece pra combater ateus como vcs ,,cuidado,, DEUS É justo, a conta chega, agradeco ao vereador Israel, sabia decisao em ter essa ideia de academias e templos religiosos se tornar essenciais.

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  31. ACADEMIA O VÍRUS SE DESENVOLVE RAPIDAMENTE, AUMENTA RAPIDAMENTE, JÁ TEM ESTUDOS QUE COMPROVAM !!

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  32. Tanto academia quanto as igrejas são responsaveis por aglomeração, pois povo fica todo junto, depois fecha o comércio, culpa o comercio mais são eles maiores responsáveis por aglomeração.

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  33. Os políticos não querem perder os votos dos evangélicos , onde igreja é essencial , orações podem se fazer em casa.

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  34. Não existe falta de dinheiro para nada.
    Basta confiscar o dízimo (das igrejas ENTRE e PAGUE ) dos últimos dois anos que vai sobrar dinheiro para a educação, saúde, segurança.
    A RELIGIÃO É O ÓPIO DO POVO.

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  35. No you tube tem vários exercicios com excelentes professores,mas as academias são bastante frequentadas por maioria da elite,quanto às igrejas tem várias q estão fazendo seus cultos on line pq todas não aderem ? Essencial é remédio e alimentos

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  36. Prefeitura na mão do empresariado da nisso! Indo pro trabalho vi uma manifestação desses bufa whey anabolizados na porta da prefeitura!
    Aglomerados em um lugar fechado estarão livres né ? Ok.
    VCS estão "S"erticimos .

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  37. Mais dois meses e o prefeito mais o vice de itabuna vai montar uma igreja evangélica.

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  38. Com certeza, o aumento do nº de casos de contaminação pelo Covid-19 são pelas aglomerações de pessoas irresponsáveis. Mesmo em suas casas, são disseminadoras do vírus por meio de atitudes descuidadas, sem uso da máscara, uma embolação de pessoas fazendo reuniões, festas e confraternizações. Pior, lugares que não existem nenhum tipo de sanitização ou limpeza anti-septica.
    Me assusta uma quantidade de pessoas sem fé e acéticas quanto ao importante trabalho para a saúde coletiva prestados pelas academia e profissionais de Ed. Física. Quanta gente sem cultura, educação e valores.
    Meu amigo e minha amiga, não está confortável de ir em quaisquer lugar que seja, por favor, fique em casa. Exerça o seu direito fique em casa.
    Deixe quem quer e precisa trabalhar em Paz!

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    1. O MOMENTO É DE HAVER UM SUPORTE DO GOVERNO FEDERAL, MAIOR MANDATARIO DO PAÍS... SO QUE NAO EXISTE GOVERNO,E VCS, BOLSONARISTAS DE MERDA, MERECEM SE FUDER, MUITO, MAS MUITO MESMO!!
      VAI TOMAR EM SEU CU COM ESSE PAPINHO BONITO, DE MERDA!! PAPINHO DE MERDA!!!

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    2. Conheço uma família sem noção, que no ano passado, com a mudança da data do São João, fez o maior forró na garagem de casa. Isso a fiscalização nao viu!

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  39. Parabéns Prefeito Augusto Castro, ao Secretário de Esportes Enderson Guinho e todos os vereadores de Itabuna por serem tão sensíveis a vontade popular em um momento tão difícil. Deus abençoe, nosso município, e que as pessoas façam a sua parte nos cuidados e prevenção.

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    1. Vai ser derrubado esse decreto , seu baba cunhão do satanás.

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  40. Velho, nada a ver. Votei em Augusto Castro, mas está de sacanagem, nada a ver liberar acadêmias. Já os demais comércios serão prejudicados. O povo tem que fazer manifestação pesada mesmo na porta da prefeitura, tem que da a testa mesmo.

    Engraçado que pode templos, acadêmias, mas quem se formou ano passado, ainda não pode fazer sua formatura apenas com membros da família.

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    1. Velho academia não né, até concordo com vc , agora a igrejas na minha opinião acho que sim, melhor do que bar.

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    2. Cada doido que comenta! Kkkkk, Templo aberto nao é necessário, vc pode orar em casa, academia é necessario porque já foi comprovado que fazendo exercícios físicos, o corpo reage melhor contra Esse virus, claro que não é pra lotar a academia.

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  41. PASTORES rindo a toa. Sabe por que?
    Porque as igrejas tiveram as DÍVIDAS PERDOADAS.
    Agora é só pedir voto para o PAPAIZÃO.
    Coitado do nome de DEUS, tá sendo usado por muitos larápios.

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  42. Eu quero fazer a doação de minhas ARGOLAS DE COURO, vc sabe onde tem uma igreja aberta?

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