quarta-feira, 31 de março de 2021

TJ-BA derruba liminar que suspendeu Toque de Recolher em Itabuna

Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou a não realização do toque de recolher no município. 

De acordo com o magistrado, a manutenção da decisão antes proferida ocasionaria “incontendível risco à ordem e à saúde públicas, mormente, por impedir a efetivação de relevante medida de contenção da disseminação do novo coronavírus”. 

O presidente do TJ-BA entendeu ainda que as medidas adotas no toque de recolher, “nos moldes em que editadas, entremostram-se adequadas, porque colimam ampliar a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde; necessárias, mercê da inexistência de medidas, menos restritivas, que alcancem os mesmíssimos resultados; e, ainda, proporcionais, em sentido estrito, por isso que o sacrifício aos direitos fundamentais corresponde aos benefícios atingidos”. 

Em sua solicitação a PGE argumentou que a concessão da liminar baseou-se em fundamentos que “não somente negam a realidade da pandemia, mas também revelam absoluta desconsideração ao quadro de necessidade e desatenção ao empenho – que deve ser comum – à contenção ao contágio de um vírus letal”.

24 comentários:

  1. Itabuna está entre as três cidade com maior índice de infecção da covid, no entanto, está entre as últimas em aplicações da vacina. Aqui tem vacinação de cachorro em final de semana, mas ñ tem para vacinação da covid. Um absurdo, e a empresa ñ observa isso. Ilhéus uma cidade com tantos distritos e zona rural estensa, está muito mais adiantada a vacinação. Salvador uma cidade com quase três milhões de habitantes também está adiantada, já Itabuna, com uma população praticamente urbana é esse atraso todo, e para piorar, para mascarar o atraso resolveram colocar os idosos de setenta a sessenta e cinico anos tudo em um dia só, formando grandes filas e aglomerações.

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  2. Marfia do estado,Rui Costa ladrão safado e Augusto tbm!!!!!!

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  3. Sacanagem esse toque de recolher

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  4. Apois, os bares no PONTALZINHO estão todos abertos agora as 20:30.

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  5. Parabéns Desembargador. Tinha certeza que viria uma resposta daí do TJ pra essa situação.

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    1. Com o dinheiro q tá rolando nesse toque de recolher, eu tbm tinha certeza q rui não ia deixar barato kkk

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  6. Neste tribunal quantos foram presos, muitos, qual crime? vender sentença, é o Tribunal da CUT-Ba, Sim, vai julgar comparsa do PT? Não, mas a CUT representa trabalhador e o mesmo vem perdendo emprego, morrendo de fome e tantos dão cabo a própria vida, como o Tribunal dá sentença de morte para trabalhador da Bahia? É notório a serviço do PT, como assim? A imparcialidade só no papel, para a gângster do PT sim!
    Vamos inverter as coisas, pode ser? Sim, caso o governador fosse ACM, o que o PT, comunista e cut iria fazer o que? Era a 3º grande guerra mundial protestar na rua
    e avenidas, queimar pneus quebrar casa comercias com palavra de ordem de assassino, genocida vem exterminado o trabalhador, os empresários, as escolas não pode ser fechada vamos exigir a reabertura co comércio e a vida voltar ao normal e palavras de ordem o Impeachment deste tirano e rato branco de esgoto, era isso mesmo ou não? Era assim mesmo, há o quanto o Tribunal PT dizia assim; é uma corja de ladrões, lambe-botas de ACM.
    Finalizando, você maconheiro relento e cheirador de pó do PT e comunista imprestáveis nem tomar banho toma, sua vida é cheirar pó, e fumar maconha, agora tá difícil de encontrar não é mesmo, antes recebia em sua casa, sim ou não? Sim,
    então vá tomar[...].

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    1. Filho de mutuns seu imbecil... os seus pequenos e repetitivos discursos só demonstram a sua pequenez e o quão vc é retardado. Vc ultrapassa o limite do bom senso não por conta de partido político ou simpatia pelo presidente, mas por um discurso sem nexo e de uma ideologia ambígua. Tais argumentos seus demonstram que vc deve ser antipático no meio familiar e insuportável na roda de amigos.

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  7. Ou seja, nem quem ganhar ou perder vai ganhar ou perder, vai todo mundo perder.
    Att, Dilma Rousseff

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  8. Como eu já havia dito:
    Morra quem morrer...
    Att, Fernando Cuma

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  9. Que palhaçada é essa mesmo aff... temos que tirar esse Rui bosta do poder... esse homem é um verdadeiro tirano... miserável 😛

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  10. Até quando vamos ficar iguais uns manés aceitando Rui Costa nos destruir? É sério que vamos assistir a tudo isso pacíficos, iguais uns pamonhas?

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  11. E essa brigar de poderes só fode mais aonde com o povo
    Governador Ruy bosta
    Bolsonaro
    LulaDrao
    Dilmacérebro kkkkkkkk oh Brasil tem um exagero em político bons kkkkk pra não dizer ao contrário

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  12. Tem que botá o toque de recolher pra prender esse povo que anda na igreja ficar distribuindo coisa enviada por quem tá no presídio cuidado Juliana você engana o povo mais deus não quando a mão de Deus pesarsobre você não quero tá na sua pele

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  13. Tem que botá o toque de recolher pra prender esse povo que anda na igreja ficar distribuindo coisa enviada por quem tá no presídio cuidado Juliana você engana o povo mais deus não quando a mão de Deus pesarsobre você não quero tá na sua pele

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  14. Vitória da burrice.
    Fecha tudo. A economia vai pelo ralo, e virá uma onda pior, a da fome e do desemprego.
    Adivinha quem irá pagar a conta?!

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  15. ATÉ QUE FIM,POIS ESTAMOS NO PIOR MOMENTO VEM ESTES BABACAS AINDA SE METER SABENDO QUE NÃO TEM LEITO PARA TODOS E NEM VACINA,DEVEM BOZOLINOS PARA TOMAR UMA ATITUDE DESSA,DOENÇA COLETIVA TEM FAZER ISOLAMENTO POIS POVO NÃO RESPEITA.

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  16. Essa medida que eu acho "incontendível risco à ordem e à saúde da constituição BRASILEIRA"
    Ele com certeza não tem problema em ficar em casa ou até mesmo dar um passeio de barco no alto mar...
    A OMS FOI MUITO INALTECIDA POR MUITOS, AGORA NÃO TEM MAIS IMPORTANCIA PQ ELA DISSE QUE ESSAS RESTRIÇÕES, SÓ DEIXA O POBRE MAIS POBRE.
    INFELIZMENTE, TEMOS QUE FAZER O QUE NÉ? O, B, D, C.
    NA MINHA OPINIÃO:
    REDUZINDO OS HORÁRIOS, VEJO ESTABELECIMENTOS COM AGLOMERAÇÕES COMO PADARIAS ETC. ETC. SEJA PARA NAO PERDER VENDAS, SEJA PARA ATENDER QUEM PRECISA LEVAR O ALIMENTO PARA CASA E O TEMPO MUITO CURTO E CONCORRIDO, ASSIM DEIXANDO BEM CLARO FRUSTRAÇÃO DOS CUIDADOS ESSENCIAIS (CAUSA PRINCIPAL DA DISSEMINAÇÃO).

    PORTANTO, ESTENDERIA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS... EM CONTRAPARTIDA DETERMINARIA ESTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS A RESPONSABILIDADE DE GARANTIR O DISTANCIAMENTO SOCIAL E TODO PROTOCOLO DE SEGURANÇA.
    HAVENDO ALGUMA DENUNCIA OU FLAGRANTE DO DESCUMPRIMENTO, O INFRATOR PAGARIA UMA MULTA E FICARIA COM O ESTABELECIMENTO FECHADO POR 15 DIAS.
    COM O RETORNO DO ESTABELECIMENTO APÓS CUMPRIR A PENALIDADE E PAGAR A MULTA, SE HOUVER REINCIDENCIA, O ESTABELECIMENTO INFRATOR FICARIA IMPEDIDO DE ABRIR E FUNCIONAR ENQUANTO NÃO SER CONTROLADO OS CASOS DE CONTAMINAÇÃO.
    SEI QUE MUITOS IRÃO ME CRITICAR AQUI... SÓ QUERO QUE SAIBAM, QUE NÃO SOU COMERCIANTE MAS TENHO UMA PREOCUPAÇÃO MUITO GRANDE COM ELES... POIS ALÉM DE ME PREOCUPAR COM ELES, EU DEPENDO DELES TBM, E A DEPENDENCIA É RECÍPROCA.
    OUTRA COISA...

    NÃO SOU PARTIDÁRIO.

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  17. kkkkkkkkkkkkk toma misera

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  18. Previsível, nem sei pq esses juizinhos ainda tentam impor questões pessoais nessas situações. Pra mim o cargo de juíz deveria ser eletivo pra acabar com a mamata desses caras sem compromisso com a sociedade. Tá achando ruim entrega a toga

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  19. Essa queda de braço não fortalece ninguém pelo contrário contribui para o descrédito da justiça fica parecendo disputa pra ver quem manda mais tarde vem outro pra provar quem manda é derruba a liminar da liminar uma justiça que dispensa comentários a começa por onde deveriam dar exemplo que é o STF um dos mais desacreditado órgão público aqui não é diferente a polícia prendeu dona custodia solta o cara matou a mulher a pauladas foi preso em flagrante e é tratado como suspeito tudo se faz polêmica recentemente o caso daquele soldado em Salvador abriram um inquérito vocês viram quantos promotoria delegados juízes mais de trinta autoridades é converterá teremos no mínimo seis anos para chegarem a uma Merkel e conclusão oito é Brasil a ia me esquecendo é o povo bom esse é como cachimbo só leva fumo e do grosso

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  20. É um circo, todo mundo querendo aparecer.

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  21. Como é que o tok de recolher começa às 21:00 horas e o shopping jequitibá encerra suas atividades às 21:00 horas ,e para seus colaboradores irem pra casa,absurdo isso

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  22. Não vejo o comércio cheio ,quem dera tivesse não fecharia tantas lojas, tem que da estrutura para os doentes o são Lucas tem 100 leitos fechados ,mais sabemos que a intenção é outra,Deus proverá essa doença tem medicamento, mais o interesse é outro,agora deixar as igrejas fechadas é preocupante mecheu com Deus as portas do inverno não prevalecerá contra a igreja Deus vai pesar a mão já,já aguardem.

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