sexta-feira, 9 de abril de 2021

Entenda como vai funcionar a CPI da Covid-19 no Senado

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instaurada pelo Senado Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta do governo federal no combate à pandemia da Covid-10 no Brasil. O pedido para que a comissão seja instalada foi feito em um mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru.

O mandado de segurança apresentado pelos senadores apelou para o “direito da minoria”, que é uma avaliação utilizada pela minoria no Congresso Nacional para poder requerer CPIs. Para tal, bastam recolher um teço de assinaturas de uma das duas casas, o Senado e a Câmara dos Deputados, além de atender aos requisitos de fato pré-determinado, prazo e custo previsto.

Mesmo discordando, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco acatou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, ele avalia que a Presidência do Senado tem direito a um “juízo de conveniência”, podendo julgar se é conveniente ao Senado a realização de determinada CPI em um momento — o que, no caso da CPI da Covid, ele acha que não seja.

Na noite de quinta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro declarou que, com a decisão, o Supremo interfere em outros Poderes, e chegou a citar que o Senado paute os pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

O que a CPI vai investigar?

O objetivo da CPI da Covid é apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados, segundo o pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O foco da CPI, inicialmente, será o governo federal, utilizando como ponto de partida o caso da crise na saúde em Manaus.

Estados e Municípios poderão ser investigados?

No pedido inicial, é mencionado apenas o governo federal. No entanto, à CNN Brasil, o senador Alessandro Vieira disse que a ampliação da comissão também incluirá governadores e prefeitos, caso a ideia tenha apoio da maioria dos senadores da CPI.

A CPI da Covid tem previsão de um prazo de duração de 90 dias. Farão parte da comissão 11 membros titulares e sete suplentes. As indicações dos senadores serão feitas pelos partidos e blocos partidários, após leitura do requerimento da CPI, que ocorrerá na próxima semana. A instalação da CPI teve o apoio de 32 senadores, via assinaturas virtuais.

Quem será ouvido pela CPI?

De acordo com o que declarou o senador Alessandro Vieira à CNN, os depoentes à CPI serão o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três antecessores dele no cargo durante o governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

20 comentários:

  1. Fazem a merda e culpam o governo federal...

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    1. Então abra a sua boca para o seu presidente cagar dentro. Merda em cima de merda.

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    2. que governo federal ??? kkkkkkkkkkkkkkkkk milicianos ,vagabundos e ladrões! vc quis dizer

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    3. Isso mesmo se for correto não vai ter cadeia que dê para prefeitos e governadores corruptos.

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  2. Com fé em Deus vai chegar nos governadores!
    E colocar eles na cadeia, governadores e perfeitos

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    1. prende o genocida , que recusou a vacina tres vezes para a população... ai sim pode ir para os estados e municipios kkkkkk

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  3. Mas quem está roubando são os governantes estaduais
    Quanta safadeza
    O verdinho ficar protegendo a política de esquerda.
    Votei no Haddad e só arrependimento pelo fato de saber quer são capazes de tudo para não deixar o Brasil crescer

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    1. prende o genocida , que recusou a vacina tres vezes para a população... ai sim pode ir para os estados e municípios kkkkk.

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  4. Vc é imdecil para negar que boldonaro não fez merda nenhuma para combater. Eu teria vergonhade ter votado em bolsonaro.

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    1. Porque tu não tem vergonha de votar nos lularapios?

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  5. Kkkkkkk ja estou vendo tudo. Vai acontecer igual antes, "o feitiço vai virar contra os feiticeiros".

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  6. Agora a casa cai para os governadores principalmente Rui Costa vai se fude

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    1. Acho que vc não entendeu, está falando do governo federal.

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  7. Bozolino só quer saber de fazer exame da próstata taimpotente.

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  8. é o que dá botar vagabundo em cargo e ainda comprar os outros ladrões e vagabundo para votarem nele ! pelo filme tropa de elite 2 da pra ver quem são esses vagabundos ladrões!

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  9. Vários repasses bilhonários pros governos estaduais e nada é contestado.....mas uma hora aparece a verdade. Esses esquerdistas preferem um pai de família morto do que o progresso da nação...

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  10. Tem fazer mesmo, cobrar desse NEGACIONISTA não vamos deixar MORRER milhão para procurar os culpados

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  11. Quem recebeu o dinheiro foi os governadores e prefeitos, esses tem que ser investiga
    dos. Esse STF só defende bandidos mesmo, né atoa que Lula tá solto.

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