domingo, 18 de abril de 2021

Justiça itabunense contraria STF e determina reintegração

A subseção da Justiça Federal em Itabuna, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado. Contrária à decisão, a secretaria afirma que a reintegração está em desacordo com determinação do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas até o fim da epidemia da Covid-19 ou até a conclusão do julgamento que trata do tema na Corte. 

Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu decisão pela reintegração de posse da comunidade indígena Tupinambá de Olivença, no município de Ilhéus. O magistrado reiterou a decisão de Fachin e afirmou que as reintegrações de posse “agravam a situação dos indígenas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”. 

A área habitada pela comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, que é reivindicada pelo imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos, não está demarcada. De acordo com a secretaria baiana, a aldeia foi delimitada por laudo da Funai em 2009, mas o processo demarcatório não foi concluído porque o Ministério da Justiça, sob a gestão do ex-ministro Sergio Moro, pediu uma reavaliação. Segundo a pasta, que está com contato com órgãos e lideranças indígenas para acompanhar a situação dos tupinambás, a ausência de demarcação "aumenta a instabilidade e o conflito na região".

18 comentários:

  1. O STF não merece nenhum respeito do povo Brasileiro, este comentarista qualifica o STF de conluio do narcotráfico, tribunal de gângster, tal predicado é sem medo de ser injusto e sem medo de errar.
    O Jornalista ,JR. Guzzo, ele disse que, " Lula agora e em 2O22 não é o candidato do PT, agora é candidato do STF", veja que ultraje o STF vem cometendo crime reiteradamente, o que deve fazer com o STF, fechar as portas, e ser nomeados novos juízes, basta ser honesto e imparcial que seja norteado que prevaleça o princípio da impessoalidade. Finalização; é este STF do Brasil e o povo vai respeitá-lo.

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    1. Vc sabe de porra nenhuma seu cuzão... qdo vc se beneficiou do governo Lula deveria ficar todo feliz. Tenta abrir uma empresa com esse presidente seu merda do filho de mutuns do caleta

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  2. pega esses indios coloca em uns onibus e manda pra amazonia, pois aqui esse povo so serve pra fazer oq n presta e arrumar confusão

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  3. A primeira vez que vejo a dá posse a supostos índios cujo líder não e natural da região, e sim de Sergipe.
    Porque não invadiu as terras do Estado que era natural! Vai entender.

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  4. Lamentável para os pequenos agricultores que foram expulsos de suas terras.

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  5. Mudou de nome agora? Os pequenos agricultores serem expulsos de suas terras embaixo de surras,impotentes, isso é conflito? Só Jesus na causa!

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  6. Um VERDADEIRO ABSURDO ISSO. Lamentável.

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  7. Não vão divulgar os nomes dos bandidos que mandaram os marginais de fardas assassinar Pablo, so poraue é peixe grande, todo mundo sabe que não foi por causa de jogos de azar, e sim, por causa da mafia do detran.

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  8. Alguém tem que tomar uma providencia aqui na mangabinha, tem muita droga rolando dia e noite, os coros de ratos,estão tirando onda com a cara dos moradores aqui,joga uma bomba nessas casinhas.

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  9. AI TEM CAIXINHA TODA SEMANA PARA A POLICIA, AFINAL AI NO ALTO DA LUA É ONDE TEM MAIS POLICIAS COM PATENTES ALTAS, CONHECO UNS TRES QUE NAO SEI SE SAO MAIS BANDIDOS OU OS CHEFES DOS BANDIDOS, SAO PIORES QUE PUTA, SO GOSTAM DE DINHEIRO. ALTO DA LUA NAO É UM BAIRRO MAS UM COVIL DO TRAFICO, E A FILIAL É AI NA CASINHAS, BASTA SUBIR PELA FEIRA E ESTA NAS CASINHAS POR DENTRO DO MATO RAPIDINHO

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  10. Deixa os indios porra

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  11. Ja era a terra e dos indios

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  12. Quem está por trás desses supostos índios? É muita terra para não crescer os olhos de uns.

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  13. Era um vez uma pessoa que estudava e trabalhava todo mundo, de repente descobriu que tetravo era índio, resolveu pesquisar e descobriu onde ele morava no descobrimento do Brasil.Aí, veio uma ideia iluminada vou virar índio. E, se deu bem hoje é índio e fazendeiro.
    Vergonha para os indígenas do Amazonas.

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  14. NÃO IMPORTA A QUANTIDADE DE TERRAS, E SIM QUE AS MESMAS PERTENCEM AOS ÍNDIOS! SERÁ QUE NUNCA VAI ACABAR ISSO ?? AS TERRAS SÃO INDIGINAS, NÃO IMPORTAM SE SÃO CACHACEIROS,PREGUIÇOSOS OU O RAIO QUE O PARTA, AS TERRAS SÃO DOS INDIOS POR DIREITOS!! É MUITO JUSTO!

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  15. E como a maioria dos brasileiros são descendentes de índio, vamos fazer a divisão. Quem vai ficar com as terras do Estado de São Paulo? Rio de Janeiro e etc.
    Olivença há muitos anos que não tem índios, depois começaram a se fantasiar. Ideia de gente de fora. Kkkk

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  16. Vixe isso vai dar é guerra

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  17. Uma ruma de descarado que ficam tomando fazendas de pai de famílias dizendo q são índios tem q tomar é chumbo na cara

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